Em entrevista à agência Lusa, Berta Nunes afirmou que “Portugal é um país seguro”, com as fronteiras terrestres e aéreas abertas para os cidadãos que vivem no Espaço Schengen.

“Não é preciso fazer quarentena nem trazer um teste covid-19 negativo”, disse.

E sublinhou: “Não temos neste momento em Portugal nenhuma transmissão comunitária do vírus que possa pôr em risco as pessoas. O risco será se as pessoas não cumprirem as medidas” de segurança, como o uso de máscara, distanciamento social e higienização.

Berta Nunes disse ainda que o aumento da população nas aldeias portuguesas, que tradicionalmente acontece no verão devido à vinda dos emigrantes, não levanta questões maiores em termos de saúde pública.

“Penso que não haverá problemas desse teor e, desde que as pessoas cumpram as regras, até há menos risco numa aldeia, com menos gente do que numa cidade, que tem maior interação social e muito maior densidade populacional”, acrescentou.

Mas a secretária de Estado calcula que este aumento da população não deverá ser tão significativo como nos anos anteriores, porque “alguns portugueses estão a ser pressionados para ficar” pelos patrões.

Devido à covid-19, especificou, “as pessoas ficaram em lay-off, ou mecanismos semelhantes, e por isso perderam alguns rendimentos”, além de outros trabalhos que asseguravam pontualmente para amealharem mais dinheiro e poderem voltar para Portugal.

“Esta situação de perda de rendimentos é também uma das razões por que algumas pessoas não vêm a Portugal. Porque isso também implica custos e agora não estarão em condições de ter esses custos acrescidos, embora gostassem de vir”, referiu.

Por outro lado, Berta Nunes tomou conhecimento de que alguns patrões, nomeadamente na Suíça e Alemanha, estão a dizer aos trabalhadores que se tiverem de fazer quarentena no regresso podem ficar sem o trabalho ou não lhes ser pago o período da quarentena.

A secretária de Estado confirmou que o desemprego “está a atingir toda a comunidade e é muito provável que em alguns pontos possa estar a atingir mais as comunidades portuguesas e outras comunidades emigrantes, porque em algumas situações são empregos temporários, na agricultura, turismo, construção civil”.

Aquando da decretação da pandemia registaram-se “muitas situações que as pessoas tiveram de retornar a Portugal, porque ficaram sem o trabalho”.

“Nessas situações de empregos mais precários ou sazonais é normal que existam mais dificuldades, embora existam vários mecanismos de apoio e estes tenham entrado em funcionamento”, declarou.

O Governo português recebeu pedidos de ajuda para as pessoas voltarem a Portugal nessas situações de falta de rendimento, tendo acionado os mecanismos previstos.

“Quando as pessoas têm rendimentos, apenas ajudamos a encontrar um voo. Se as pessoas não têm rendimento, temos uma figura que é o repatriamento em que o consulado avança com o dinheiro e a pessoa depois paga quando chegar a Portugal”.

Segundo Berta Nunes, nestes repatriamentos foram até agora gastos 40 mil euros, um valor “bastante acima do normal” em relação aos anos anteriores, em que também se registam pedidos pontuais.

Ainda assim, a governante considera que este aumento dos pedidos de repatriamento não foi “tão grande como o expectável”, o que se deverá aos sistemas de proteção de que os portugueses beneficiam nos países onde trabalham.

Na África do Sul, Venezuela e Peru estão identificados os casos de portugueses em situação mais grave e que por isso estão a receber ajuda através dos consulados e também canalizada por associações.

Tratam-se de “dezenas de portugueses” que estão a receber uma verba calculada em função das necessidades e durante um período que pode ir até três meses.

Uma ajuda enquadrada no apoio extraordinário que o Governo definiu em contexto covid-19 e que veio somar aos 600 mil euros atribuídos a associações que trabalham com as comunidades portuguesas em vários países.

Este apoio extraordinário visa ajudar pessoas e famílias com dificuldades na alimentação, alojamento ou problemas de saúde.

Também o apoio aos órgãos de comunicação social na diáspora já foi aprovado e vai ser atribuído, nomeadamente aos que são propriedade de portugueses, têm mais de um ano de existência e são difundidos em português, ou bilingue, com 50% em português.

O dinheiro é atribuído em função das perdas reportadas e totaliza 200 mil euros, através da aquisição de publicada a 32 órgãos de comunicação social.

Berta Nunes referiu que parte dessa publicidade vai ser utilizada para esclarecimento das comunidades portuguesas sobre a covid-19, nomeadamente para quem está a pensar passar o verão em Portugal.

Sem ser por razões financeiras, foram até agora ajudados cerca de 5.000 portugueses que foram confrontados com o encerramento dos espaços aéreos e das fronteiras, situação que ainda se mantém em alguns países africanos e da América do Sul.

Atualmente, segundo a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, ainda esperam ajuda para regressar a Portugal entre duas a três centenas de portugueses, por variadas razões, pessoais ou profissionais.

Consulados reforçados se retoma levar à rutura

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas admite reforçar os meios dos consulados portugueses no estrangeiro se existirem situações de rutura nesta fase de retoma dos serviços que ficaram pendentes durante o confinamento devido à covid-19.

“Situações pontuais em que haja quase uma rutura, ou mais dificuldades, como no Luxemburgo, é claro que temos de considerar o reforço, que foi o que fizemos nesse caso”, disse.

No Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo o horário de atendimento vai ser alargado e reforçados os meios, para dar resposta aos pedidos pendentes devido à pandemia.

Os problemas neste consulado já tinham sido identificados e agravaram-se com a retoma da atividade que tinha ficado suspensa durante o confinamento para prevenir a covid-19.

“Nas situações em que nos são reportados problemas maiores, como no Luxemburgo, onde já havia dificuldades anteriormente, fizemos um reforço das pessoas e um alargamento de mais 35 horas semanas, que inclui o sábado. Já era um consulado com necessidades”, esclareceu.

Berta Nunes diz que esta é a única situação que, até ao momento, exigiu uma intervenção, mas garante estar atenta.

Durante o período do confinamento, adiantou, os consulados optaram por fazer mais trabalho de BackOffice, resolver problemas pendentes e situações urgentes e, ao mesmo tempo, ajudar as pessoas com dificuldades, empresas com trabalhadores retidos ou as próprias pessoas retidas.

“Agora estão a retomar a normalidade. É evidente que todas as marcações que existiram nesse período não foram atendidas e o critério é fazer as remarcações todas, o que exige um esforço adicional”, declarou.

Berta Nunes disse ainda que teve conhecimento de atrasos no pagamento das reformas a portugueses residentes na Austrália, o que se deveu à forma como este é realizado.

“O pagamento ainda é feito por cheque, enviado pelos correios, que não funcionaram e a situação já foi reportada à Segurança Social para encontrarem outra forma de pagamento que não implique enviar um cheque pelo correio, o que depois tem este tipo de problemas.