Num debate sobre "O bom funcionamento das escolas no próximo ano letivo", pedido pelo PSD, na Comissão Permanente da Assembleia da República - órgão que substitui o plenário do parlamento durante as férias -, foi o deputado social-democrata Luís Leite Ramos a dar o mote.

“O Governo planeou tarde o ano letivo e tem andado sempre atrasado na concretização de várias medidas indispensáveis ao bom funcionamento nas escolas”, criticou, acusando ainda o executivo de ter passado informação para as escolas pouco clara e “a conta-gotas”, num ano marcado pela pandemia de covid-19 e que forçou a quase totalidade dos alunos ao ensino à distância desde meados de março.

Para o PSD, o Ministério da Educação recorreu à “velha receita de empurrar para as escolas soluções de difícil operacionalização sem lhes confiar os instrumentos e recursos imprescindíveis”, críticas repetidas por todas as bancadas, à exceção das do PS e do Governo.

“É falso que tenhamos chegado tarde, há desde dia 03 de julho orientações das escolas”, assegurou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, precisando que essa informação versou matérias como a organização de espaço e de turmas, a recuperação de aprendizagem ou os modelos de transição para outros formatos em caso de necessidade.

João Costa saudou a “ideia consensual” entre os partidos de que é necessário regressar ao ensino presencial, mas frisou que “a capacidade física das escolas não dobra por milagre” e o número de profissionais não aumenta “por geração espontânea”.

Ainda assim, a secretária de Estado da Educação garantiu que existiu um reforço de meios, quer ao nível dos equipamentos de proteção individual, quer ao nível dos recursos humanos.

“Contrariamente ao que foi dito, planeámos cedo e reforçámos atempadamente. O défice de informação não existiu, a falta de planeamento e de organização não existiu”, disse Susana Amador.

Na sua intervenção, o PSD acusou o primeiro-ministro, António Costa, de “não honrar” a promessa feita de assegurar a todos os alunos o acesso às plataformas digitais, crítica repetida pela deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

“Não pode passar impune um primeiro-ministro fazer o anúncio de um milhão de computadores em setembro, não cumprir, e todos assobiarmos para o lado”, afirmou.

O CDS apontou falhas em áreas como a preparação do sistema de transportes ou de um plano de testagem generalizado para uma turma quando um aluno estiver infetado e avisou que “o custo dessa falta do Governo” vai recair sobre toda a sociedade.

À esquerda, foi sobretudo a falta de meios humanos que preocupou os partidos, na semana antes do arranque do ano letivo.

“Vamos precisar de mais professores e não de menos, o Governo anunciou a contratação de 2.500, mas quantos se reformaram, qual o aumento real?”, questionou a deputada do BE Joana Mortágua, avisando que estes profissionais vão estar “na linha da frente” e muitos, pela idade, “têm maior propensão para pertencer a grupos de risco”.

Pelo PCP, a deputada Ana Mesquita reiterou a importância da escola pública e do ensino presencial e questionou o Governo porque não aproveitou a oportunidade para implementar a redução do número de alunos por turma, “há muito necessária, agora mais do que urgente”.

“O PCP não dá para o peditório do ataque à escola pública, mas há demasiadas interrogações (…) Cabe ao Ministério da Educação apresentar soluções e orientações muito claras e ontem já era tarde, porque o atraso já era grande”, lamentou.

Bebiana Cunha, do PAN, manifestou também preocupação com o elevado número de alunos por turma, que disse impedir muitas escolas de cumprir o distanciamento social recomendado.

“Em março, quando faltavam as máscaras, estas não eram assim tão importantes, agora, como não há espaço, reduz-se o distanciamento, recorrendo ao uso de máscara, em vez de se reduzir o número de alunos”, ironizou, criticando ainda a orientação de intervalos de cinco minutos que considerou “colidirem com as necessidades adequadas à aprendizagem”.

Mariana Silva, pelos “Verdes”, defendeu igualmente que o regresso à escola com seguranças “exige a contratação de mais professores e turmas desdobradas” e de mais funcionários, enquanto o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, deixou um apelo ao Governo.

“Bem sei que as crianças e jovens não votam nem chateiam como os sindicatos, mas apelo ao Governo que não cedam às pressões dos sindicatos, que vão ser muitas, ponham o interesse dos alunos primeiro”, pediu.

Só o PS, pelo deputado Tiago Estêvão Martins, saiu em defesa do Ministério da Educação, defendendo que agiu “de forma atempada e competente” e reforçando os meios.