O líder da agricultura açoriana integrou uma comitiva da região que, nos últimos dois dias, esteve em Bruxelas para sensibilizar as instâncias comunitárias para a necessidade de deixar cair o corte no Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas (RUP), considerando-o um “autêntico absurdo”.

Em declarações à agência Lusa, Jorge Rita afirmou que por parte da Comissão Europeia e do comissário da Agricultura, Phill Hogan, que vai estar quinta-feira na ilha de São Miguel, “há vontade de resolver” o corte previsto, restando aguardar pela posição dos Estados-membros no âmbito das negociações do novo quadro financeiro plurianual.

“Da parte do Comissário da Agricultura foi manifestada abertura e sensibilidade para que a proposta em relação ao POSEI seja alterada”, declarou o presidente da Federação Agrícola dos Açores, que alertou para a “situação caótica para toda a economia”, uma vez que todos os produtores, que não apenas os leiteiros, beneficiam direta e indiretamente das ajudas.

Recentemente, a deputada do PSD Berta Cabral defendeu que se a solidariedade europeia falhar com os Açores deve ser o Governo a assumir os cortes na PAC e na política de coesão, o que o presidente da FAA subscreve para o POSEI.

O dirigente destaca que em termos nacionais, no que toca às ajudas da PAC, assiste-se a um aumento “não havendo nenhuma razão objetiva e clara para que tenha lugar uma diminuição do POSEI”.

Se não for possível evitar o corte em Bruxelas, Jorge Rita refere que este é um trabalho que o Governo dos Açores tem de reivindicar junto do Governo da República.

A comitiva açoriana que esteve em Bruxelas integrou também o Diretor Regional do Desenvolvimento Rural, que apelou às instâncias europeias para que sejam coerentes nas suas palavras e ações, destacando a importância do POSEI para o desenvolvimento da agricultura.

“O que se pede a estas instâncias europeias é que sejam coerentes entre as suas palavras e a sua ação. O orçamento da PAC 2021-2027 é uma excelente oportunidade para demonstrarem que são coerentes e que são os primeiros a respeitar o princípio de coesão, que é a base da constituição da União Europeia”, afirmou Fernando Sousa, citado pelo gabinete de imprensa do Governo dos Açores.

O POSEI contempla dois regimes diferentes, o primeiro dos quais vocacionado para o abastecimento das regiões beneficiárias em produtos para o consumo direto, alimentação animal e indústria de transformação.

O outro regime estabelece as medidas a favor das produções agrícolas locais, visando “garantir a manutenção e a viabilidade da atividade agrícola”.