Montar uma grua no Porto será um processo mais escrutinado. Depois de reuniões na semana passada, a câmara liderada por Rui Moreira (independente) passa a exigir o acompanhamento da montagem de gruas na cidade.

A medida surge depois de há cerca de duas semanas uma grua ter caído nas Fontainhas. A queda provocou três desalojados e danos materiais em nove casas. Logo no mesmo dia, a câmara ordenou a suspensão de licenças para a instalação de gruas no espaço público. Mais tarde, Moreira anunciava também a constituição de um grupo de trabalho.

Esta segunda-feira, a autarquia da Invicta anuncia, então, que vai criar uma comissão para este fim específico, depois de reuniões com a AICCOPN — Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas — na semana passada, e com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal. Estas duas entidades juntam-se à Proteção Civil Municipal para constituir a comissão "que irá acompanhar a montagem de gruas e procurar minimizar qualquer risco."

Para além disso, a câmara vai juntar empresários, sindicato, ordem profissional e proteção civil num grupo de trabalho que fará propostas e recomendações "no sentido de melhorar a lei nacional e os regulamentos municipais", adianta em comunicado.

Este grupo de trabalho junta os mesmos organismos da comissão à Ordem dos Engenheiros, que "terá como missão a análise da legislação e regulamentos atuais, propondo eventuais medidas legislativas ou ações que possam melhorar a atuação do Estado e dos municípios", explica a autarquia.

Recorde-se que a 10 de fevereiro, uma outra grua caiu na rua da Torrinha. Este incidente destruiu parte do telhado de uma habitação onde estavam a residir duas estudantes, que tiveram de ser realojadas. O resultado das peritagens diz que o acidente se deveu "não a qualquer defeito da grua, mas ao local em que a mesma foi instalada".

Este facto serviu para a empresa responsável pela estrutura, afastar responsabilidades, "pois não é quem seleciona o local para a sua instalação, nem quem o licencia". A Somirav foi a empresa que instalou as duas gruas que caíram nos últimos dois meses no Porto e decidiu apresentar uma queixa-crime contra o Sindicato da Construção de Portugal, por este ter afirmado que houve negligência grosseira na queda da grua nas Fontainhas.

O comunicado da câmara do Porto sublinha "que não cabe às autarquias certificar a montagem de gruas, cabendo a responsabilidade de garantir a segurança aos promotores e a fiscalização à Autoridade para as Condições de Trabalho."

Todavia, acrescenta a mesma fonte "estas regras, que são comuns aos outros municípios portugueses, parecem ser insuficientes".

Rui Moreira, citado no documento da autarquia divulgado esta segunda-feira, diz que o objetivo é "sobretudo, dar garantia aos cidadãos do Porto de que as questões de segurança são acauteladas. O sistema que está em vigor no país, e que assenta muito na auto responsabilização, pode ter princípios corretos, mas está a revelar-se claramente insuficiente perante o que aconteceu", disse Rui Moreira, após a reunião de hoje com Albano Ribeiro, presidente do sindicato, e com Reis Campos, presidente da AICCOPN, na semana passada.

O autarca do Porto diz ainda que o grupo de trabalho servirá para "perceber se há caminho legislativo a fazer e como [se pode] melhorar os procedimentos".

"Estamos convencidos de que o contributo que podemos estar a dar para a segurança das obras no Porto é replicável no resto do país e nos outros municípios que, de uma forma geral, não funcionam de forma diferente do Porto, até por força da aplicação da Lei", diz ainda Rui Moreira, citado pela mesma fonte.