O autor do relatório, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), manifestou-se a favor da "admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade fiscal" da presidente.
A sessão, que decorreu esta quarta-feira, começou com discussões entre os deputados, ao som de gritos de partidários de Dilma, que denunciavam um "golpe" de Estado.
Os 65 deputados que compõem a comissão poderão modificar o texto até a próxima segunda-feira, quando este irá a votos. Qualquer que seja a decisão, trata-se de um relatório não vinculativo, que deve ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Salvo em caso de imprevisto, o debate nesta instância começará na sexta-feira, dia 15, e a votação terá lugar na segunda-feira, 18, de acordo com as previsões da Comissão.
Uma moção de impeachment deve ter o apoio de pelo menos 342 dos 513 membros da Câmara (dois terços) para, então, passar ao Senado.
Se o texto for aprovado no Senado, por maioria simples (a votação poderia ocorrer no início de maio), Dilma será afastada do cargo por até seis meses, enquanto aguarda o veredicto final. Essa decisão também está nas mãos do Senado. Se o impeachment for aprovado, Dilma seria substituída até o final do seu mandato, em 2018, pelo vice-presidente Michel Temer, do PMDB, que na semana passada rompeu a sua aliança com o PT.
Comentários