A Polis Litoral Ria Formosa avançou hoje com a demolição de oito casas ilegais no núcleo do Farol, na ilha da Culatra, no concelho de Faro, prevendo-se que os trabalhos se estendam na quinta-feira ao núcleo dos Hangares, onde deverão ser demolidas seis construções.
Em declarações à Lusa, José Pacheco referiu tratar-se do encerramento de um ciclo que se estendeu por três fases, com o “compromisso”, por parte da tutela, “de não haver mais demolições num futuro próximo”.
As demolições na Ria Formosa iniciaram-se em 2014 com o derrube de construções ilegais nos ilhotes e na Praia de Faro, tendo avançado, depois, a partir de 2017, nos núcleos do Farol e dos Hangares, ambos na ilha da Culatra.
As 14 construções que agora serão demolidas mantiveram-se de pé durante mais tempo por se encontrarem protegidas por providências cautelares, mas a Polis invocou o interesse público para poder concluir os trabalhos.
“Deram entrada para estas 14 edificações 14 providências cautelares e a Sociedade Polis fez uma resolução fundamentada com o interesse público desta operação”, refere José Pacheco, acrescentando que, por força dessa resolução, “tudo está a decorrer sem qualquer tipo de conflito”.
Ao todo, com este último conjunto de 14, serão 59 as construções demolidas nos núcleos do Farol Nascente e Hangares, depois de o número ter sido reavaliado por duas vezes.
Das 376 construções inicialmente sinalizadas para demolição em ambos os núcelos, o número acabou por ficar reduzido a 59 construções, após a introdução de vários critérios que obrigaram a uma reavaliação do número de construções abrangidas.
A zona considerada de risco engloba as edificações situadas dentro de uma faixa de 40 metros a contar da linha de água, mas apenas do lado da ria, pois graças a um enchimento artificial de areia feito em 2016 as construções no lado do mar não ficaram abrangidas.
Além da salvaguarda das construções de primeira habitação – que são apenas duas, em ambos os núcleos – estão ainda fora do mapa das demolições as construções pertencentes a pessoas com atividade ligada à ria (pescadores, mariscadores ou viveiristas), quer estejam no ativo ou já na reforma.
“As primeiras habitações foram um critério, desde sempre, desde o início da Polis, de serem mantidas, ou de as pessoas serem realojadas. Ainda ontem [terça-feira] realojámos um dos últimos residentes de um dos ilhotes da Ria Formosa graças à cedência de uma habitação pela Câmara de Olhão”, conclui.
Em cada um dos núcleos da Ilha da Culatra foi apenas detetada uma construção de primeira habitação dentro da faixa de 40 metros a contar da linha de água, do lado da Ria Formosa, que foi definida como sendo zona de risco.
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