A IGAMAOT, nomeadamente o inspetor-geral José Brito e Silva, foi hoje ouvido no parlamento, através de videochamada, no seguimento dos requerimentos de PS e PSD a propósito das descargas poluentes no rio Vizela, ficando por ouvir sobre o mesmo tema a Agência Portuguesa do Ambiente, inicialmente prevista para hoje também.

Aos deputados da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Brito e Silva explicou que entre 2016 e 2020 foram realizadas 10 inspeções, sendo que da última, à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Serzedo, ainda está a ser elaborado o seu relatório.

O deputado do PSD Emídio Guerreiro, um dos partidos que apresentou o requerimento, referiu que, apesar de já serem conhecidas “há muito tempo as descargas no rio Vizela”, estas ganharam “maior amplitude desde 2017” com a constituição de um plano para a despoluição do rio, com a participação de várias entidades.

“Fomos confrontados com a saída do município de Vizela deste plano e ontem [terça-feira] foram aqui ouvidos os presidentes das câmaras de Vizela, Fafe e Felgueiras e ficou evidenciado pelos convidados que o foco principal é da própria ETAR, contrariado pelas Águas do Norte. Há um problema”, explicou.

Emidio Guerreiro salientou a necessidade de ser conhecido o papel da IGAMAOT neste processo e saber as conclusões que têm resultado das inspeções realizadas, sublinhando que “incomoda o passar dos anos e a situação manter-se”.

Brito e Silva esclareceu que a IGAMAOT “faz inspeções aos operadores e aos efluentes” e “não há qualidade da água”, uma vez que não é da sua competência por não ser gestora do recurso hídrico.

O inspetor-geral reiterou que o organismo faz parte do grupo de trabalho para a despoluição do rio “mas não interage”, uma afirmação que gerou burburinho entre os deputados presentes na comissão.

“O plano de despoluição do rio Vizela e o licenciamento são questões que dizem respeito às entidades que emitem licenças. A IGAMAOT não tem competência alguma, logo não tem contributos”, afirmou o responsável, salientando que a sua autonomia em termos de fiscalização “não pode ficar quartada” por fazer parte do plano de despoluição.

Brito e Silva disse ainda aos deputados que já em 2020 a IGAMAOT recebeu “algumas denúncias” de poluição no rio em questão e que estas foram encaminhadas para a Agência Portuguesa do Ambiente e para a GNR, uma vez que trabalham em articulação, tendo a GNR levantado processos de contraordenação depois de encontrados os infratores.

Os presidentes das câmaras de Vizela, Fafe e Felgueiras defenderam na terça-feira, na Assembleia da República, a necessidade de uma solução técnica eficaz que acabe definitivamente com o problema da poluição do rio Vizela.

Para os três autarcas ouvidos pela Lusa depois de terem participado numa audição sobre o tema na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, o funcionamento da ETAR de Serzedo constitui a questão central do problema.

O presidente da Câmara de Vizela, Vitor Hugo Salgado, tem liderado a contestação pública ao funcionamento daquele equipamento da empresa de capitais públicos Águas do Norte, que considera ser o principal foco poluidor daquele afluente do rio Ave.

O autarca recordou que a solução pode passar pela construção de um emissário que ligue a ETAR de Serzedo (Guimarães) à ETAR de Lordelo, no mesmo concelho, de acordo com um projeto já executado, mas para o qual não há ainda financiamento.

O presidente da Câmara de Fafe, que também preside à Comunidade Intermunicipal do Ave, recordou à Lusa que a poluição de Vizela é um problema transversal a vários municípios, porque se trata do principal afluente do rio Ave.

Raul Cunha assinala que o problema está, de facto, na ETAR de Serzedo e o facto de drenar num ponto do rio que tem, sobretudo no verão, pouco caudal, situação que se acentuou nos últimos anos, agravando as queixas.

O autarca de Fafe admite que a solução pode passar por um emissário ligando à ETAR de Lordelo, mas sublinhou que essa possibilidade não pode nunca significar transferir o problema de um município para o outro.