No debate quinzenal na Assembleia da República, Fernando Negrão confrontou António Costa com o que disse ser “a maior contestação no setor da Cultura desde o 25 de Abril” e acusou-o de falhar o compromisso que tinha estabelecido com os agentes culturais na campanha eleitoral em 2015.

“Queria felicitar todos os agentes culturais em Portugal porque bateram o pé e o Governo assustou-se e aumentou a dotação inicial que tinha. Parabéns aos agentes culturais”, saudou Negrão.

Na resposta, o primeiro-ministro frisou que este Governo tem reposto “os cortes brutais” feitos na Cultura pelo anterior executivo PSD/CDS-PP, e atribuiu a contestação a falhas na forma como o modelo foi apresentado.

“Muito provavelmente porque nós nos explicámos mal, provavelmente porque as pessoas compreenderam mal. Há uma coisa que é certa em matéria de austeridade: o apoio às artes era em 2015 de 11,4 milhões de euros e este ano vai ser de 19,2 milhões”, salientou.

Fernando Negrão recuperou hoje no debate quinzenal o estilo dos seus antecessores no cargo com intervenções mais curtas e um maior número de perguntas e apontou que, neste processo, se verificou que “o ministro da Cultura está politicamente desaparecido”, referindo-se ao maior protagonismo quer do primeiro-ministro quer do secretário de Estado.

“Não acha que já era tempo de termos um ministro da Cultura a sério?”, inquiriu Negrão.

O primeiro-ministro contrapôs que não só o Governo “tem um ministro da Cultura, mas tem política para a Cultura”.

“Centremo-nos no essencial: estão a favor ou contra o atual modelo de financiamento às artes?”, questionou Costa, sublinhando que o PSD não se manifestou quando o diploma esteve em discussão pública nem pediu a sua apreciação parlamentar.

“O PSD acordou para cultura no dia em que a cultura protestou com o resultado do concurso”, criticou, recebendo um forte aplauso da bancada do PS.

António Costa lembrou algumas decisões do seu Governo na área da Cultura – como a decisão de manter no Estado a coleção Miró – e deixou um conselho a Fernando Negrão.

“Estude bem a doutrina no seu partido sobre a subsidiodependência no apoio à cultura, porventura encontrará as verdadeiras razões porque é que em algumas regiões há mais companhias excluídas do que noutras”, disse, numa aparente referência aos conflitos que o atual presidente do PSD, Rui Rio, teve com os setores culturais quando presidiu à Câmara Municipal do Porto.

Negrão, que, ao contrário do CDS-PP, não pediu a palavra quando foi introduzido pelo presidente da Assembleia da República o tema da despedida de Luís Montenegro do parlamento, aproveitou o início da sua intervenção para lhe endereçar “um grande abraço de amizade” e desejar-lhe “as maiores felicidades pessoais e profissionais”.