Para os júris dos diferentes concursos, “as determinações inscritas em aviso de abertura”, quanto “à disponibilização do montante global disponível, são desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio", como escrevem nas respetivas atas, que subscrevem.

O júri da área do Teatro chega mesmo a pedir um reforço sólido das dotações, numa carta endereçada à ministra da Cultura, Graça Fonseca, confessando o "extremo desconforto" por as suas deliberações "não encontrarem correspondência financeira". Esta carta seguiu anexada aos resultados aprovados, entregues à DGArtes.

Segundo os resultados provisórios anunciados na sexta-feira pela DGArtes, só 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o vão receber, no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021.

Este número traduz-se em 102 candidaturas, de diferentes entidades, com apoio garantido, deixando sem financiamento 75 de um total de 177 candidaturas, reconhecidas como elegíveis, em “qualidade e diversidade”, pelos júris de todas as áreas.

Os concursos bienais do programa sustentado de apoio público às artes, nas áreas de Artes Visuais, Circo Contemporâneo e Artes de Rua, Cruzamento Disciplinar, Dança, Música e Teatro dispõem de uma verba de 18,7 milhões de euros, para o desenvolvimento de projetos durante os anos de 2020 e 2021.

Nestes concursos, o Teatro mobiliza o maior número de candidaturas - 62 no total de 177 elegíveis -, tendo apenas 25 conseguido apoio.

Na carta à ministra da Cultura, o júri do Teatro sublinha a impossibilidade de responder a mais de metade das candidaturas, que considerou elegíveis: "Verificada esta disparidade entre o número de concorrentes admitidos a concurso, elegíveis para apoio, e os montantes financeiros a distribuir (...), vimos apelar à sua sensibilidade e compreensão, para que se encontre uma solução que resgate as expectativas dos candidatos".

"Entendemos que um reforço, tão sólido quanto possível, da dotação (...), seria a melhor forma de pôr fim a esta profunda discrepância", prossegue o júri na missiva.

E acrescenta: "Sentimos extremo desconforto na nossa atuação, como membros deste júri, por as nossas deliberações não encontrarem correspondência financeira nos resultados alcançados".

As preocupações do júri do Teatro têm paralelo nas manifestadas pelos júris de Artes Visuais (oito candidaturas elegíveis, três apoiadas), Circo Contemporâneo e Artes de Rua (quatro elegíveis, duas apoiadas), Cruzamento Disciplinares (19 candidaturas elegíveis, 13 apoiadas), Dança (14 elegíveis, nove apoiadas) e Música (25 elegíveis, 15 apoiadas).

Conjugadas com a insuficiência do montante global a concurso, as restrições em termos regionais, impostas pelas regras (nenhuma região pode absorver mais de 40% do total anual disponível), resultam também em situações limite, apontadas pelos júris.

Além do total desajustado “face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso”, o júri dos 'Cruzamentos' sublinha que a “limitação de 40% por região (...) impediu igualmente candidaturas elegíveis de terem acesso ao apoio correspondente à classificação obtida”.

Na área da Música, o júri assegura que o limite por região “exclui cinco das dez [candidaturas] elegíveis na Área Metropolitana de Lisboa”.

Quanto à última candidatura apoiada nesta área, “não irá receber o valor de apoio correspondente à pontuação de elegibilidade, por ultrapassar, no cúmulo com as restantes duas, o valor do montante global disponível".

A mesma situação é relatada pelos júris de Artes Visuais e da Dança, que denunciam, em ata, igualmente, a “manifesta insuficiência” do montante disponível para o programa, “que impede a atribuição de financiamento a todas as candidaturas elegíveis, como seria desejável”.

O júri para as Artes de Rua e Circo Contemporâneo escreve em ata que se torna "evidente que o total da dotação disponível para apoio começa a ser limitador dos investimentos já feitos (e que têm vindo a crescer de uma maneira louvável) dos projetos já consolidados ao longo dos anos (e com mérito comprovado), e das expectativas que as estruturas e os artistas depositam nesta área”.

“Seria pois desejável que a dotação disponível para apoio pudesse acompanhar a significativa evolução (e crescente receção por parte do público) do Circo Contemporâneo e Artes de Rua", conclui o júri.

O diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, disse à agência Lusa que as entidades que não foram contempladas "podem e devem" contestar estes resultados provisórios, se deles discordarem.

A fase de audiência de interessados terminará no próximo dia 25.

Segundo Américo Rodrigues, neste concurso "houve mais 48 candidaturas admitidas, num crescimento de 32%, e um aumento de 46% de entidades elegíveis", tendo "o valor médio de apoio concedido" aumentado "cerca de 16% face ao anterior, representando um apoio médio de 183 mil euros por entidade".

O diretor-geral das Artes destacou igualmente "um rejuvenescimento do meio artístico, com a entrada de outros protagonistas", e 33 novas entidades apoiadas.

Américo Rodrigues disse ainda que, no final do processo, será feita uma análise dos concursos, para avaliar com a tutela da Cultura a necessidade de "criar novas formas de apoio" às entidades artísticas nacionais.

Os contratos com as estruturas apoiadas realizar-se-ão até ao final do corrente ano, indicou a DGArtes.