O ministro falava perante os deputados, durante uma audição regimental na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para apreciação da política geral do Ministério da Cultura, na qual estão presentes, na assistência, cerca de uma dezena de artistas, de várias áreas, do teatro, às artes visuais e cruzamentos disciplinares.

"Houve um incremento notável no apoio financeiro às artes", sustentou o responsável pela tutela, respondendo à deputada Ana Mesquita do PCP, que criticou o novo modelo de apoio às artes, classificando-o de "mercantilista" e revelador de "uma política de gosto do Governo".

"Este modelo não serve, é uma desresponsabilização do Estado, porque não dá resposta às necessidades dos artistas para pagarem as suas despesas regulares. Há companhias que ficaram fora dos apoios", alertou a deputada, apontando que "algumas já são vítimas, têm de fazer cancelamentos de espetáculos, e ameaçam fechar".

Luís Filipe Castro Mendes negou qualquer desresponsabilização, mercantilização ou política de gosto, e recordou que, apesar do "aumento assinalável para os apoios às artes, [os recursos] não são ilimitados".

"A anulação dos concursos seria uma tragédia para todas as companhias", defendeu o ministro.

Por seu turno, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, também sublinhou que "este modelo tenta, dentro das regras - que podem ser revistas e melhoradas - garantir o financiamento do setor" das artes.

Na assistência, em declarações à agência Lusa, a atriz Paula Sá Nogueira da Companhia Cão Solteiro, criticou o modelo de apoio às artes e a forma e prazos de atribuição dos financiamentos às estruturas artísticas.

"Nós não somos elegíveis [segundo a DGArtes]. Somos apagados do mapa da cultura", declarou, indicando que atualmente a situação "é catastrófica porque chegámos a junho, e muitas estruturas ainda não receberam apoios".

Na audição, a tutela anunciou que será criado, e começará a funcionar dentro de duas semanas, um grupo de trabalho para recolher críticas e sugestões dos agentes do setor, que deverá reunir-se regularmente até final de setembro, altura em que apresentará uma proposta de revisão do modelo de apoio às artes.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos, tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, que foi depois concedido pelo Governo.

Os agentes do setor têm contestado todos os anos os valores inscritos no orçamento para a cultura, em particular no apoio às artes, que consideram insuficientes, e criticam também a calendarização dos concursos, que resultam quase sempre em atrasos, devido à obrigatoriedade de cumprimento de prazos estabelecidos por lei, e que dependem igualmente do número de artistas que pedem uma audiência de interessados para revisão do apoio concedido.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, realizados este ano, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início de abril, perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros, tendo o valor final sido de 83,04 milhões, conforme publicação em Diário da República.

Na audição, o ministro falou igualmente, no âmbito da internacionalização da cultura, que está a ser desenvolvido um trabalho conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Ação Cultural Externa.

Esse trabalho, segundo o ministro, está a ser feito sob "um princípio de atuação conjunta" de articulação interministerial entre Cultura e Negócios Estrangeiros, "em colaboração, também, com outras áreas indispensáveis à projeção cultural no estrangeiro, como a Economia, o Turismo, a Ciência".

(Notícia atualizada às 14h13)