“Nos termos contratuais, é obrigação da orquestra regional apresentar o relatório de atividades e contas por trimestre. Só após a apresentação desse documento é que a DGARTES se encontra contratualmente habilitada a pagar o apoio trimestral”, lê-se num esclarecimento enviado à Lusa, indicando que “a Orquestra Regional do Norte não apresentou o referido relatório respeitante ao primeiro trimestre do ano de 2022”.

Segundo a DGARTES, “é esse o único motivo do atraso do pagamento, ao contrário do que ocorre nas duas outras orquestras regionais — Orquestra Filarmonia das Beiras e Orquestra Clássica do Sul — em que as situações estão regularizadas e os pagamentos efetuados”.

Na terça-feira, fonte da entidade gestora da Orquestra do Norte, com sede em Amarante, informou que 34 músicos tinham os salários de abril e maio em atraso.

O diretor executivo da Associação Norte Cultural, que tutela a orquestra, referiu que a situação se deve a dificuldades de tesouraria que estavam em vias de resolução.

Segundo José Bastos, o atual modelo de apoio estatal, através da Direção-Geral das Artes, que considera “desadequado da realidade”, prevê que seja a tesouraria da associação a antecipar o pagamento dos salários aos seus trabalhadores.

“Temos de ter a capacidade de gerar receita, para conseguir antecipar o pagamento dos salários. Só depois somos ressarcidos desse montante”, explicou.

Referiu, depois, que “só agora estão reunidas as condições para proceder ao pedido de comparticipação” do primeiro trimestre do ano, o que, “eventualmente, permitirá receita em caixa para pagar os meses de abril e maio”.

No esclarecimento da tutela enviado hoje à Lusa, refere-se que “a gestão do financiamento público concedido às orquestras regionais, que se destina a apoiar as suas atividades e o seu funcionamento, é da responsabilidade das direções das respetivas orquestras”.

Aquela-direção geral “espera que esta dificuldade seja rapidamente ultrapassada pela importância que as orquestras regionais têm na cultura em Portugal do ponto de vista estratégico, na garantia que oferecem no acesso da população à criação e à fruição da música erudita de qualidade”.

Assinala, por outro lado, ser do conhecimento da direção e da administração da Orquestra do Norte e a respetiva comissão de trabalhadores o apoio continuado que a DGARTES tem prestado à citada orquestra.

A Associação Norte Cultural foi constituída em 1992, tendo como membros fundadores as câmaras municipais de Alijó, Bragança, Vila Real, Guimarães, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Montalegre, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Caminha, Chaves e Fafe.

A Fundação Casa de Mateus, a Fundação Cupertino de Miranda e alguns cidadãos também integraram o elenco de fundadores da associação.