Segundo o documento, que cita dados da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), do total de detidos em 2017, 14 foram colocados em liberdade, sendo que o maior número de portugueses presos no estrangeiro nesse ano está em França (76), Brasil (20) e Marrocos (15).

Dos portugueses presos em 2017, a maioria (104) está na Europa, enquanto no resto do mundo há 64.

O relatório, elaborado pelo Observatório da Emigração, refere que sobre os motivos de detenção, o tráfico de droga “continua a ser o que apresenta um valor mais expressivo”, com 18 casos, mas ressalva que em 97 casos não foi possível apurar o motivo da detenção.

Em relação ao número de cidadãos nacionais expulsos ou deportados para Portugal, registaram-se 692 casos em 2017, dos quais 448 provenientes de países da Europa e 244 do resto do mundo.

De entre os expulsos na Europa, a maioria vivia no Reino Unido (174), seguindo-se França (92), Suíça (49), Noruega (39), Espanha (38), Andorra (14), Holanda (10), Alemanha (7), Bélgica (6), Áustria (5), Finlândia e Suécia (4), Hungria e Itália (2), e República Checa e Rússia (1).

Em relação ao Reino Unido, foram expulsos em 2017 mais 64 portugueses do que em 2016, que incluem expulsões por antecedentes criminais (no final do cumprimento das respetivas penas ou ao abrigo de mecanismos de libertação antecipada) e não preenchimento dos requisitos para o exercício da liberdade de circulação de pessoas (por inexistência de meios de subsistência).

No relatório adverte-se que, com a aprovação da saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), poderá haver “um aumento de expulsões daquele país”, apesar “das conversações existentes para acautelar o futuro da comunidade portuguesa”.

De acordo com uma diretiva europeia de 2004, “o afastamento do país de residência só poderá ocorrer quando o comportamento do cidadão em causa constitua uma ameaça real, atual e efetiva aos interesses fundamentais da sociedade”, sendo tidos em conta a duração da residência, idade, estado de saúde, situação familiar e económica, integração social e cultural no país de acolhimento e ligação com o país de origem.

Quanto às restantes expulsões, destacam-se o Canadá, com 103, e os Estados Unidos, com 61, seguindo-se Angola e Venezuela (cada uma com 19), Brasil (15), México (4), China, Austrália, Indonésia e Coreia do Sul (3), Colômbia, Kuwait e Panamá (2) e Chile, Egito, Japão, Peru e Bolívia (1).

Dos expulsos do Canadá, a maioria foi por antecedentes criminais e permanência ilegal e todos provêm das áreas de jurisdição dos consulados gerais de Portugal em Toronto e em Vancouver. Quase todos nasceram nos Açores.

Dos 61 cidadãos portugueses deportados dos Estados Unidos, 11 pediram à DGACCP ou à Direção Regional das Comunidades apoio social à chegada.

O maior número de cidadãos portugueses deportados (29) provém da área de jurisdição do consulado de Portugal em New Bedford e os principais motivos de deportação são permanência ilegal ou antecedentes criminais.

Segundo o documento, a expulsão de cidadãos portugueses pode ser aplicada como sanção acessória após cumprimento de pena de prisão, por ameaça à ordem, segurança e saúde públicas, permanência ilegal e por motivos diversos, entre outros, falta de meios de subsistência.

Quanto ao número de repatriações, foram abrangidos 75 portugueses, tendo a despesa do Estado com estes casos em 2017 diminuído para metade (24 mil euros) em relação a 2016, quando foram gastos quase 50 mil euros.