“Estão muito avançados os trabalhos de limpeza em estruturas ambientais”, apontou João Matos Fernandes, falando numa audição na comissão do Ambiente Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
Trata-se de “um projeto de limpeza de cerca de mil hectares” à volta de equipamentos como estações de tratamento de águas residuais (ETAR), referiu aos deputados.
“O conjunto das empresas do Ministério do Ambiente e algumas concessionárias, como seja a EGF [empresa de tratamento e valorização de resíduos], que é hoje uma empresa privada, estão a limpar mil hectares à volta das chamadas infraestruturas críticas” ambientais, incluindo alguns terrenos na posse do Ministério do Ambiente, disse o governante à agência Lusa, no final da audição.
Entre os exemplos das empresas que fizeram este tipo de limpeza estão o Metropolitano de Lisboa e o Metropolitano do Porto.
Esta ação é importante, explicou, para proteger as infraestruturas, mas também para garantir o seu funcionamento. Recordou o incêndio de há dois anos na ETAR de Lever, que levou à suspensão por 30 a 60 minutos do abastecimento à área metropolitana do Porto, com 3,5 milhões de consumidores.
Mas, a ETAR “tem também a função de abastecer água para o combate aos incêndios”.
Durante a audição, o ministro apontou que já estão a trabalhar os 75 vigilantes da natureza contratados “a partir da proposta do Partido Ecologista Os Verdes”, juntando-se aos 120 já existentes.
“A nossa capacidade de vigiar as áreas protegidas e parques naturais não tem paralelo com o que acontecia no início desta legislatura”, salientou João Matos Fernandes.
No Parque do Douro Internacional, o número de vigilantes da natureza passou de dois para oito, por exemplo.
Maria Manuela Rola, do Bloco de Esquerda, e Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), defenderam, no entanto, que os atuais 195 vigilantes da natureza não são suficientes para as necessidades do país nesta área.
Questionado por Jorge Machado, do PCP, acerca da situação do tratamento dos passivos ambientais de S. Pedro da Cova, em Gondomar, o ministro avançou que, até 06 de julho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) decide se apresenta ao tribunal um pedido para avançar a obra que está parada, evocando interesse público.
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