Segundo o requerimento do PSD, a comunicação social tem dado conta de “informações sobre problemas na organização da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Instituição tutelada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), e que, segundo noticiado, há quase ano e meio, que a instituição de utilidade pública iniciou uma espiral de desintegração”.
“A Mesa (administração da SCML), que deveria ser composta por seis elementos, mas onde têm atualmente assento cinco, tem dois administradores sem mandato e um terceiro está prestes a terminar o seu tempo executivo. Segundo a comunicação social, a Mesa irá, no fim de abril, reduzir-se a dois elementos efetivos”, refere ainda.
Para além deste caso, são vários os problemas vindos a público na instituição e “apesar deste crescente vazio, o MTSSS, a quem cabe nomear o vice-provedor e os vogais ou renovar os mandatos, nada fez”.
“Refere ainda a notícia vinda a público que a senhora ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não recebe o senhor provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, bem como anda não aprovou o relatório e contas do exercício de 2021”, acrescenta o mesmo requerimento.
Segundo o PSD, desde 2021 que não se conhece a situação económica desta instituição de interesse público.
“Face à gravidade da situação alegada, o Grupo Parlamentar do PSD entende que é de toda a importância obter os esclarecimentos necessários do Governo, requerendo-se, assim, a audição urgente da senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”, justificou.
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