Vieira da Silva quantificou o valor previsto das transferências para a ação social em Albufeira, na abertura do XIII Congresso Nacional das Misericórdia, e clarificou a sua visão para o setor, que terá que assentar cada vez mais na “cooperação” entre todos os intervenientes.

“O que disse foi que temos hoje, na área da ação social, que é a área mais importante das misericórdias e das outras instituições do setor social, uma previsão de transferências para o ano de 2019 que ultrapassa os 1.500 milhões de euros”, esclareceu no final.

Vieira da Silva disse aos jornalistas que sabe que o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, defende um reforço da comparticipação do Estado para o setor social, mas sublinhou que não é seu “hábito vender ilusões”.

O governante recordou que a verba disponível para a ação social “tem vindo a crescer sucessivamente” e “as atualizações que foram feitas nos últimos anos foram sempre acima da inflação” e houve ainda a “preocupação de alargar os acordos” existentes, porque havia, disse, “instituições que tinham baixos níveis de acordos de cooperação - por exemplo, tinham 20 utentes e só dez tinham acordo com a segurança social” -, e nos últimos anos passaram a ser “mais 10.000 lugares que são apoiados”.

O ministro considerou que “também é assim que se reforça o apoio” e defendeu que é necessário “olhar em profundidade para a participação do Estado nas diferentes valências” para saber com exatidão onde é necessário reforçar ou não a oferta, se nas creches, nos lares de idosos ou no apoio domiciliário, mas sempre numa lógica de cooperação e não de concessão.

“Falamos de cooperação, não é um serviço que o Estado está a prestar, não está a subcontratar, não é um serviço público. Tem de ser um esforço de cooperação, onde famílias, comunidades e Estado em conjunto põem todos os recursos para que o resultado seja melhor”, enfatizou.

O governante disse ainda que é esta solução que “está na origem desta realidade portuguesa muito própria, de um forte setor da economia social”, e garantiu a vontade do Governo em “manter este pilar, quando iniciar nas próximas semanas a atualização para 2019 e 2020”.

Vieira da Silva frisou também que este “é um pilar muito importante”, mas reiterou “que não se substitui às políticas públicas, nem às prestações sociais, que são responsabilidade do Estado”, mas “complementa, diversifica e aproxima do território as políticas sociais ao serviço do bem comum”.

O Congresso das Misericórdias prossegue em Albufeira até domingo, estando prevista no sábado a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.