“A greve aplicar-se-á em todas as operações realizadas, seja qual for o período de trabalho, normal ou suplementar, para a execução das quais as entidades empregadoras ou utilizadoras de mão-de-obra portuária contratem ou coloquem trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente efetivo e eventual à data de 04 de fevereiro de 2020″, refere, em comunicado, o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL).

As sete empresas de estiva do Porto de Lisboa não permitem que os trabalhadores da A-ETPL – Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa exerçam a atividade porque a empresa tem em curso um processo de insolvência e consideram que os trabalhadores em causa já foram despedidos, mas o sindicato contesta e diz que se trata de um despedimento coletivo ilegal.

Segundo o sindicato, grande parte da outra metade dos estivadores, que integram os quadros das empresas de estiva e de duas outras empresas de trabalho portuário, estará a ser alvo de “processos disciplinares para despedimento” por parte das empresas que decidiriam pedir a insolvência da A-ETPL, e que, ao mesmo tempo, estão a aliciar alguns trabalhadores para integrarem os quadros de duas empresas paralelas, a Porlis e a ETE Prime — esta última constituída há cerca de um mês –, alegadamente com o objetivo de substituírem a A-ETPL.

O sindicato dos estivadores sublinha, no entanto, a “disponibilidade de todos os seus associados” para o trabalho portuário durante o estado de emergência declarado pelo Presidente da República devido à pandemia da covid-19, assegurando todas as operações de navios com cargas necessárias para satisfazer necessidades sociais impreteríveis e de todos os navios que asseguram as ligações marítimas com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

“Trata-se de uma declaração preventiva e condicional que pretende hoje acautelar no futuro a não substituição de cerca de metade dos estivadores profissionais de Lisboa por outros trabalhadores, sem qualquer preparação”, salienta o comunicado.

O SEAL adverte ainda que a eventual utilização de novos trabalhadores sem formação adequada no Porto de Lisboa não só representa um risco para esses trabalhadores, ainda para mais em tempos de emergência e de pandemia, como poderá colocar em risco o abastecimento regular da região de Lisboa e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes, mais 20 do que na véspera (+14,3%), e 7.443 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.035 em relação a segunda-feira (+16,1%).

Dos infetados, 627 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 2 de abril.