“O Ministério dos Transportes de Angola e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) assinaram hoje, em Luanda, um Memorando de Entendimento (MOU) que visa fortalecer as capacidades do setor dos transportes e das infraestruturas, através de uma parceria estratégica que inclui a doação de 1 milhão de dólares [940 mil euros] por parte da USAID”, lê-se num comunicado distribuído hoje em Luanda.
Anunciado no seguimento da visita do Presidente dos Estados Unidos a Angola, esta semana, a doação pretende “replicar o modelo de sucesso do Corredor do Lobito em novos projetos estratégicos, reforçando o papel de Angola no desenvolvimento regional e global”, nomeadamente através da “criação de uma Unidade de Gestão de Projetos, Concessões e Parcerias Público-Privadas (UGPCP), que vai ser responsável pela identificação, preparação, monitorização e gestão de projetos críticos no domínio das infraestruturas”.
No comunicado, explica-se que a agência norte-americana vai assegurar assistência técnica e financeira para a capacitação desta unidade, enquanto o Ministério dos Transportes angolano garante os recursos logísticos e humanos necessários à sua implementação.
“Entre os projetos prioritários destacam-se o Corredor Sul, ou Corredor do Namibe, e o Terminal de Águas Profundas do Caio, em Cabinda, cujos concursos internacionais serão lançados em breve, após a conclusão dos trabalhos preparatórios”, diz o executivo angolano.
Com uma duração inicial de 24 meses, o memorando prevê a formação de 11 especialistas para integrar a UGPCP, o lançamento de novos projetos de concessão e a implementação de soluções inovadoras que posicionem Angola como referência em infraestruturas e parcerias público-privadas no continente, na sequência do interesse que o Corredor do Lobito tem atraído entre os investidores internacionais.
O acordo foi assinado pelo ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d’Abreu, e a Subsecretária de Estado dos Estados Unidos para os Assuntos Africanos, Mary Catherine Molly Phee.
O Corredor do Lobito é o primeiro corredor económico estratégico lançado sob a égide da Parceria para as Infraestruturas e Investimento Global do G7 (PGI), em maio de 2023, a que se seguiu a assinatura de uma declaração conjunta entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA), à margem da Cimeira do G20 de setembro de 2023 em Nova Deli, de apoio ao desenvolvimento do Corredor.
Em outubro do ano passado, durante o Fórum Global Gateway, a UE e os EUA assinaram — em conjunto com Angola, a RDCongo, a Zâmbia, o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Corporação Financeira Africana (AFC) – um Memorando de Entendimento (MoU) para definir os papéis e objetivos para a expansão do Corredor.
A AFC é a promotora principal do projeto que vai ligar os três países africanos, e prevê-se que a linha férrea a modernizar, na parte que já existe, e completar, crie benefícios económicos de aproximadamente 3 mil milhões de dólares (cerca de 2,7 mil milhões de euros) para os países, reduza as emissões atmosféricas em cerca de 300 mil toneladas por ano, e crie mais de 1.250 postos de trabalho durante a sua construção e as operações.
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