Os candidatos João Oliveira (CDU), Catarina Martins (Bloco de Esquerda), Francisco Paupério (Livre) e João Cotrim de Figueiredo (IL) partilharam as suas visões para a Europa no terceiro de seis debates entre quatro candidatos.
Quem ganhou o debate?
Num debate marcado pela discussão de temas económicos, Cotrim de Figueiredo isolou-se frente às esquerdas e tentou fazer passar as suas ideias. Contudo, entre a esquerda também não houve sempre consenso, com o candidato do Livre a ser encostado à parede pelo BE e CDU.
A IL foi hoje o único partido que se opôs a um parecer vinculativo do Parlamento Europeu sobre as decisões do BCE, enquanto a CDU ficou isolada na ideia de que o país deve preparar-se para sair do euro.
Depois, o debate centrou-se no escrutínio sobre o BCE, com João Cotrim de Figueiredo a defender que os bancos centrais “só têm utilidade se forem independentes” e a acusar o BE de querer que “haja tutela política do BCE”.
Os candidatos debateram depois uma proposta do Livre para um salário mínimo europeu, com Francisco Paupério a explicar que não se trata de impor o mesmo valor a nível da UE, mas garantir que todos os Estados-membros têm um salário mínimo, o que não acontece atualmente.
O debate concluiu com uma discussão sobre a riqueza na UE - com BE, CDU e Livre a defenderem que está a ser mal distribuída, e a IL que não está a ser suficientemente criada -, e sobre a utilização dos fundos europeus.
O que querem para a Europa?
Políticas monetárias
PCP
"Portugal está preparado para se libertar das políticas associadas ao Euro que têm prejudicado o país", defende João Oliveira. Para o candidato do PCP, o "objetivo é garantir melhores condições de vida ao povo", sendo que o Euro "não é o único obstáculo".
"Há um conjunto de medidas e decisões que podem e devem ser tomadas", aponta, dando como exemplo as taxas de juro e a questão da concorrência na Europa.
O candidato defende que "as políticas associadas ao Euro introduzem condições e restrições ao nosso orçamento para podermos levar por diante esse objetivo" de reformas no país.
Assim, quanto à saída do Euro, esta devia ser "articulada" com outros países, mas "sempre num prazo dilatado, quanto mais exigente for a necessidade de tomar as medidas".
IL
Já João Cotrim de Figueiredo frisa que é preciso referir quais as medidas que o PCP defende neste campo do Euro e na União Europeia.
"Assumam que não querem estar na União Europeia. Não façam é este papel de dizer que a União Europeia impede de fazer coisas que outros países que estão dentro da União Europeia fazem", atira em resposta.
Cotrim de Figueiredo nota também que "argumentar que fora do Euro permite ter taxas de juro mais baixas roça a ignorância económica".
"Os bancos centrais só têm utilidade se forem independentes", aponta ainda o candidato da IL. "O grande mandato dos bancos centrais é manter a inflação controlada", o "pior imposto sobre os mais pobres". "Ninguém no seu perfeito juízo pode gostar de ver taxas de juro altas".
BE
Catarina Martins, pelo BE, começou a intervenção por citar António Costa: "O Euro foi uma prenda à Alemanha". Assim, diz que o contexto económico na altura do Euro e o de agora é "completamente diferente".
"Temos hoje uma dívida, pelo menos parcialmente, comum", evidencia, enumerando que mecanismos pontuais como foram aplicados a questões como a covid-19 devem servir de modelo a "tudo o que temos para fazer".
Quanto à saída do Euro, a resposta fica no ar. "O mundo mudou", diz, notando de seguida que "foram sempre os eurocríticos que foram encontrando soluções".
Sobre o BCE, Catarina Martins diz que, além do controlo de preços, esta instituição deveria ter como critério "o pleno emprego". "E que o BCE tenha escrutínio democrático do Parlamento Europeu e e não apenas à banca".
Livre
Francisco Paupério, pelo Livre, começou a sua intervenção ao recordar episódios de ataque à comunidade LGBTQIA+.
"A única ideologia que existe é a do ódio. E amor é amor. O discurso de ódio não é liberdade de expressão, como também vimos hoje na Assembleia", disse em referência a Aguiar-Branco.
Por sua vez, quanto à moeda única, o candidato diz que acompanha de alguma forma as propostas do BE.
Sobre a saída do Euro, o candidato diz aponta que "o Livre é europeísta e convictamente europeísta", mas admite que Portugal "certamente não foi beneficiado em tudo".
Salários
Livre
Quanto ao salário mínimo, Francisco Paupério diz que este devia ser calculado na Europa conforme as condicionantes de cada país. Assim, este deveria ser um aspeto incluído na carta europeia do trabalho justo. O valor para Portugal deveria ser "80% do salário mínimo espanhol".
"Quando propomos alguma coisa no Parlamento Europeu temos de ver o contexto europeu", lembrou. "Há europeus que são prejudicados por não haver salário mínimo".
"Aumentámos a produtividade, o salário não acompanhou a produtividade", atirou, reforçando que o número de milionários aumentou.
IL
Segundo Cotrim de Figueiredo, Portugal precisa de "ter uma economia que cresça e que consiga criar empregos com conteúdo de qualificação mais elevada" para não ficar para trás em matérias salariais na Europa.
"A Europa transformou-se na campeã da burocracia quando era a campeã da inovação", defende, o que pode levar a uma "fuga de recursos".
Nesse sentido, o candidato antevê que o problema de Portugal no que diz respeito à emigração jovem pode começar a afetar toda a Europa. "Vão sair para outros blocos porque aqui não vão ter condições salariais". Assim, o grande desafio é "o crescimento económico".
BE
Para Catarina Martins a resposta está no "investimento público em setores estratégicos". "Ao longo do tempo, sempre que houve progresso tecnológico, houve esse investimento".
"Há ainda boas notícias", notou ao dizer que no último mandato se percebeu que a "UE podia criar direitos", como o direito a desligar e os contratos para os trabalhadores das plataformas ou a ideia de deixarem de haver estágios não remunerados, medida que ainda está por implementar.
Quanto ao salário mínimo Europeu, Catarina Martins diz ter "muitas dúvidas". "Se aplicarmos em Portugal, os salários mínimos baixavam. É um debate sobre o qual é preciso ter algum cuidado".
CDU
João Oliveira diz que a subida do salário mínimo é "um objetivo absolutamente essencial" e refere que os salários europeus têm um nivelamento "por baixo".
"Os trabalhadores portugueses são prejudicados pela atual diretiva, nivela por baixo", acentuou.
Fundos Europeus
Livre
O candidato do Livre refere, quanto à taxa de execução, que existem mecanismos já em prática para que o cidadão comum consiga acompanhar o que acontece. "Tivemos um PRR que foi aprovado na Comissão Europeia e que quanto à execução está atrasado", recorda.
IL
Cotrim de Figueiredo, candidato do Livre, avisa que "mais tarde ou mais cedo, vamos ter de viver sem fundos". Nesse sentido, "é bom que nos preparemos", uma vez que "isso significa aproveitar os fundos enquanto eles ainda existem".
BE
Por sua vez, Catarina Martins nota que têm surgido propostas no combate à corrupção nos fundos europeus. E deixa o alerta: "não podemos ter uma espécie de economia de sacar fundos europeus que não deixa, do ponto de vista estratégico, nada no país".
"Os fundos vão ser discutidos com o alargamento e não há mais Europa sem mais orçamento", disse ainda, reforçando que "os fundos têm de ser bem usados".
CDU
O candidato João Oliveira frisa que "fundos europeus não são um Euromilhões, são um mecanismo de compensação pelos impactos assimétricos em função das políticas europeias".
"Os fundos não chegam sequer para compensar os prejuízos que nós temos", diz em referência ao que acontece no país. "Portugal não pode perder fundos porque senão será prejudicado e o orçamento da União Europeia tem de ser reforçado".
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