A decisão foi tomada pela juíza Carolina Figueiredo, da 7.ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, que acatou um pedido dos advogados de defesa do antigo chefe de Estado brasileiro, detido desde a última quarta-feira, sendo suspeito de participar em esquemas de corrupção.
Segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, uma empresa ligada ao coronel João Batista Lima Filho teria participado no consórcio vencedor da licitação da unidade Angra 3, que faz parte da central nuclear Almirante Álvaro Alberto, apenas para viabilizar o pagamento de suborno para Temer.
Os investigadores indicaram que o coronel Lima, além de amigo de longa data de Temer, atuava como um operador financeiro do ex-chefe de Estado brasileiro.
Michel Temer, 78 anos, foi detido pela primeira vez no dia 21 de março, em São Paulo, a pedido dos investigadores da operação Lava Jato do Rio de Janeiro, e libertado no dia 25 desse mês, juntamente com o ex-ministro Moreira Franco e com o coronel Lima.
Na última quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região do Brasil (TRF-2) determinou o regresso de Temer e do coronel Lima à prisão.
Por dois votos a favor e um contra, os juízes deliberaram pela revogação do 'habeas corpus' que garantia a liberdade de Temer e do coronel Lima.
Temer é o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano - o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão.
Michel Temer está a ser investigado em vários casos ligados à Lava Jato, considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil e que descobriu desvios milionários da empresa petrolífera estatal Petrobras e outros órgãos públicos do país.
Desde o seu lançamento, em março de 2014, a investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2011.
Temer, do partido Movimento Democrático Brasileiro, foi Presidente entre agosto de 2016, na sequência da destituição de Dilma Rousseff (PT), e dezembro de 2018.
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