Contactado pelo SAPO24 sobre a realização de exames em dias de feriado municipal em alguns concelhos do país, o presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, sublinha que esta é uma "situação normal".

"Esta situação já acontece há pelo menos 20 anos, ou seja, não existe outra forma de compatibilizar o calendário das provas de aferição, das provas finais e dos exames nacionais a não ser em algumas circunstâncias fazer coincidir a sua realização com os feriados municipais", refere.

Sublinha igualmente que "o Ministério estudou todas as hipóteses e pelo menos nestes concelhos não conseguiu desfasar a data da realização destes exames de um feriado municipal". E deixa o aviso: "Este é um constrangimento que no próximo ano vai voltar a acontecer".

No que diz respeito a críticas, diz apenas que "talvez fosse necessário, no início do ano, existir aqui um contacto mais direto entre o IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) e a Associação Nacional de Municípios, porque vai haver constrangimentos dos transportes escolares, para não estarmos com um problema nas mãos a escassos dias da realização das provas, e talvez também as escolas esclarecerem bem as comunidades escolares para que as pessoas não tenham outro compromisso".

Destaca que o calendário escolar já se conhece desde o início do ano letivo e nestes concelhos "as escolas respetivas devem e fizeram esta comunicação junto das comunidades". Da mesma forma diz que "neste dia tanto professores como assistentes operacionais vão ter de ser destacados pela autarquia, devido à descentralização, para realizar serviço extra", algo que já deve ter sido feito.

Por fim, garante que "esta situação já estará organizada nos concelhos onde irá acontecer, porém quem está de fora, ou seja a esmagadora maioria dos outros concelhos, foi hoje apanhado de surpresa mas não terá uma interferência no processo". Assim, "como sempre estará tudo organizado da melhor forma possível".

Importa lembrar que já esta manhã, e depois de questionado pelo SAPO24, o Ministério da Educação remeteu para a informação enviada em comunicado, sublinhando sobre este tema que se têm "levantado algumas questões quanto à realização de provas e exames em dias de feriados municipais".

"Nos calendários de provas e exames dos últimos 20 anos, constata-se que a realização das mesmas em datas de comemoração municipal tem-se verificado sempre, não sendo pois uma situação particular do ano letivo 2022/23", é explicado.

Assim, segundo o Ministério, "o calendário é idêntico ao de anos transatos".

"Sublinhe-se que importa garantir e ressalvar a igualdade, a equidade entre os alunos que realizam as provas e a confidencialidade das mesmas, não sendo viável a realização das provas em dias diferentes", é ainda acrescentado.

Neste momento, estão a decorrer as provas de aferição dos alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos, que pela primeira vez estão todos a realizar as provas em formato digital.

Em junho começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.