"Durante o ano passado, foi visível o crescimento preocupante de execuções e penas de morte, uma vez que alguns dos Estados executores mais ativos do mundo retomaram o seu normal funcionamento e os tribunais foram libertados das restrições da Covid—19", afirma a Amnistia Internacional (AI) no "Relatório da Pena de Morte em 2021".

Segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso, foram realizadas pelos menos 579 execuções em 18 países no ano passado, um aumento de 20% comparando com 2020.

O Irão foi o responsável pela maior parte deste aumento, executando pelo menos 314 pessoas em 2021 (pelo menos 246 em 2020), o maior número desde 2017.

Este crescimento deveu-se, em parte, a um aumento acentuado das execuções relacionadas com a droga, "uma violação flagrante do direito internacional que proíbe o uso da pena de morte por crimes que não envolvem assassínios intencionais", sublinha a organização não-governamental.

A Arábia Saudita mais do que duplicou o seu número de execuções, "uma tendência sombria que se manteve em 2022 com a execução de 81 pessoas num só dia, em março".

"Após a queda dos totais de execução em 2020, o Irão e a Arábia Saudita voltaram a aumentar o seu uso da pena de morte no ano passado, violando descaradamente as proibições aplicadas ao abrigo da lei internacional dos direitos humanos. O seu apetite para pôr o carrasco a trabalhar não mostrou sinais de abrandar nos primeiros meses de 2022", lamenta, em comunicado, a secretária-geral da AI, Agnès Callamard.

À medida que as restrições da covid-19, que atrasaram os processos judiciais, foram sendo suspensas em muitas partes do mundo, os juízes proferiram pelo menos 2.052 sentenças de morte em 56 países em 2021, um aumento de cerca de 40% face a 2020.

De acordo com o relatório, foram observados "grandes picos" em países como o Bangladesh (181, contra 113 em 2020), Índia (144, contra 77) e Paquistão (129, contra 49).

"Em vez de aproveitar as oportunidades apresentadas pelos hiatos em 2020, uma minoria de Estados demonstrou um entusiasmo preocupante em escolher a pena de morte em vez de soluções eficazes para o crime, mostrando um insensível desrespeito pelo direito à vida, mesmo no meio de crises urgentes e contínuas dos direitos humanos", salientou Agnès Callamard.

Apesar destes reveses, o número total de execuções registadas em 2021 constitui o segundo valor mais baixo, depois de 2020, que a AI regista desde pelo menos 2010.

Tal como nos anos anteriores, os totais globais registados para penas de morte e execuções não incluem os milhares de pessoas que a AI acredita terem sido condenadas à morte e executadas na China, bem como o vasto número de execuções que se acredita terem ocorrido na Coreia do Norte e no Vietname.

"A China, a Coreia do Norte e o Vietname continuaram a encobrir o uso da pena de morte por detrás de camadas de sigilo, mas, como sempre, o pouco que vimos é motivo de grande alarme", salienta.

O Irão mantém a pena de morte obrigatória por posse de certos tipos e quantidades de drogas, com o número de execuções registadas por estas infrações a aumentar mais de cinco vezes, subindo de 23, em 2020, para 132 em 2021.

O número conhecido de mulheres executadas também subiu de nove para 14, enquanto as autoridades iranianas continuaram "o seu abominável ataque aos direitos das crianças, executando três pessoas com menos de 18 anos na altura do crime, contrariando as suas obrigações de acordo com o direito internacional".

No final de 2021, pelo menos 28.670 pessoas estavam condenadas a pena de morte, refere o relatório, indicando que os métodos de execução mais usados em 2021 foram a decapitação, enforcamento, injeção letal e tiro.

Além do aumento das execuções verificadas na Arábia Saudita, registaram-se subidas significativos na Somália, Sudão do Sul e Iémen.

A Bielorrússia (pelo menos 1), Japão (3) e Emirados Árabes Unidos (pelo menos 1) também realizaram execuções, o que não tinha acontecido em 2020.

Também se registaram aumentos significativos nas penas de morte em relação a 2020 na República Democrática do Congo, no Egito, Iraque, em Myanmar, Vietnam e Iémen.

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