A última reunião com a tutela sobre as habilitações profissionais necessárias para os professores poderem dar aulas realizou-se na terça-feira e, à saída do encontro, já o vice-secretário-geral da FNE apontava para a negociação suplementar, uma vez que a Federação não chegou a acordo sobre a proposta do Governo.

Hoje, em comunicado, a organização sindical diz ter formalizado o pedido, reafirmando que as alterações sugeridas pelo Ministério da Educação são insuficientes e não apresentam garantias de equidade e qualidade.

“Para a FNE, é fundamental que sejam apuradas soluções e respostas para esta matéria, tão relevante para a qualidade do sistema de ensino português e que tanto contribui para a valorização e dignificação dos educadores e professores portugueses”, referem.

Entre as principais medidas, o Ministério da Educação quer que o acesso ao mestrado em ensino possa ser feito por estudantes que concluíram a licenciatura, mas também por detentores dos graus académicos de mestre e doutor nas áreas científicas abrangidas pelo respetivo grupo de recrutamento.

A proposta dá ainda mais autonomia às instituições de ensino superior para que possam ter mais poder na definição do número de créditos das licenciaturas que dão acesso ao ensino e sugere que os docentes com habilitação própria com, pelo menos, quatro anos de experiência possam substituir o estágio pela defesa pública de um relatório individual.

A propósito dos estágios, retoma os estágios remunerados e estabelece que o tempo de estágio seja contabilizado para efeitos de concurso e progressão na carreira, uma alteração introduzida após a primeira reunião negocial.

Além deste tema, a FNE quer também discutir com o Ministério da Educação a situação dos técnicos superiores especializados, com pedidos de consolidação de mobilidade pendentes ou negados por parte das direções das escolas, sobre a qual a Federação já tinha enviado um ofício à tutela em julho.

“A ausência de resposta relativa à mobilidade e à abertura de concurso para estes técnicos constitui uma fonte de instabilidade e precariedade, que não é de todo desejável nas escolas”, afirma a FNE, explicando que, por isso, solicitou uma reunião com urgência.