A decisão foi comunicada há uma semana numa nota informativa em que a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) refere que, excecionalmente, será autorizada a prorrogação dos contratos dos docentes.

Depois de se reunir com os docentes afetados, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) contestou hoje que o concurso previsto para o ano letivo 2024/2025 não se realize, sublinhando que seria uma oportunidade para muitos deixarem de ser precários.

"A não realização deste concurso este ano, mantendo a possibilidade excecional de prorrogação dos contratos, defrauda as legítimas expectativas e prejudica ainda mais estes docentes, que prolongam por mais tempo a situação de precariedade com prejuízos óbvios no seu salário", escreve a organização sindical em comunicado.

Por outro lado, a Fenprof sublinha que também os professores já vinculados veem as suas expectativas defraudadas, ao perderem a oportunidade de mudar de escola e aproximarem-se da sua residência através do concurso interno.

"Reconhecendo a responsabilidade política do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a Fenprof enviará, ainda esta semana, um ofício ao ministro exigindo a realização do concurso interno e externo para estas escolas (…) no mais curto espaço de tempo", refere o comunicado.

A organização sindical acrescenta ainda que qualquer atraso na realização dos concursos não deve resultar em prejuízos para os professores e defende que os efeitos sejam reportados a 01 de setembro.

A garantia já foi dada pela tutela, que, em resposta à agência Lusa, confirmou que "o concurso será aberto em momento posterior, mas as colocações terão efeitos a 1 de setembro de 2024".