“O Governo prepara-se para cumprir o défice mais baixo de sempre, próximo de zero. Mas com uma conjuntura económica favorável, o equilíbrio orçamental é feito à custa de aumento de impostos indiretos, cativações e degradação dos serviços públicos e um valor de investimento público muito baixo”, avança a instituição na nota de conjuntura de setembro.

“Além disso, não cremos que alguma vez tenha havido tão pouca transparência e ‘accountability’ num exercício orçamental como este ano”, acrescenta o Fórum na nota assinada pelo economista Joaquim Miranda Sarmento.

A instituição liderada por Ferraz da Costa sublinha que as contas nacionais do primeiro semestre e em contabilidade pública até agosto “apontam para o cumprimento do objetivo de défice para 2018 de 0,7%” que, segundo o Fórum, será de 0,3% sem “one-off” (medidas extraordinárias).

O défice em contas nacionais (as que interessam a Bruxelas) ficou em 1,9% no primeiro semestre, um valor que parece elevado, mas que “tem um conjunto de “one-off” que agravam o défice em 0,4%”.

Assim, adianta o Fórum, para se atingir um défice anual de 0,7%, o segundo semestre “tem de ser bastante favorável”, sendo necessário um excedente em torno de 0,2% ou 0,3%.

A instituição alerta para alguns “riscos em torno da execução orçamental”, nomeadamente o descongelamento das carreiras na função pública ou a “pressão para aumentar o investimento público”.

Existe ainda “incerteza em torno da recuperação de garantias do BPP (+0.2%), cuja receita chegou a estar prevista para 2017 e teve de ser adiada, em grande parte, para 2018”.