Em comunicado, a GNR explica que a ação de fiscalização, levada a cabo na segunda-feira, no âmbito da atividade de prevenção e combate à evasão e fraude fiscal, permitiu a apreensão “de 40.000 cigarros, acondicionados em dois mil maços de cigarros, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização”.
“O valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 8.400 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 7.150 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA”, refere a GNR.
Durante a operação, os militares da UAF da GNR identificaram um homem, de 24 anos, indiciado pela prática de uma contraordenação por introdução irregular no consumo, prevista no Regime Geral das infrações Tributárias (RGIT).
Comentários