O Serviço de Neurocirurgia daquele hospital funciona em contentores desde 2007 e a falta de condições de trabalho e de assistência aos doentes motivou, no dia 13, o pedido de demissão do diretor do serviço, Rui Vaz, que em declarações à Lusa na quarta-feira, admitiu voltar atrás na decisão após a publicação da portaria relativa ao arranque das obras.

Isso mesmo é feito hoje no DR, em portaria em que os secretários de Estado do Orçamento e da Saúde autorizam aquele centro hospitalar a “assumir o encargo plurianual até 5,58 milhões de euros”, “acrescido de IVA”, para a “celebração do contrato de empreitada de ampliação e remodelação da ala sul central – pisos 07 e 08”.

De acordo com a portaria do Governo, que tem a data de 16 de novembro, os encargos não podem exceder, em 2018, os 3,25 milhões de euros, e os 2,32 milhões em 2019.

O Governo acrescenta que “os encargos serão satisfeitos por verbas adequadas do Centro Hospitalar de São João”.

O documento lembra que o Hospital de São João obteve autorização para a mesma obra através de um despacho publicado no DR em 2015, mas o concurso relativo ao contrato de empreitada “foi apenas concluído em 2017”.

“Os encargos então previstos não correspondem àqueles que se verificaram após a conclusão do procedimento concursal”, acrescenta o DR.

Aquele hospital anunciou na quarta-feira que a remodelação dos pisos 07 e 08 do edifício ia arrancar no início de 2018, permitindo o regresso do Serviço de Neurocirurgia.

Numa nota de imprensa, o conselho de administração do São João referia que as obras de remodelação dos dois pisos iniciam-se “nos primeiros meses de 2018” para permitir a instalação dos serviços de Hematologia Clínica e do Serviço de Neurocirurgia, encontrando-se este em instalações provisórias e precárias há dez anos”.

A mesma nota indicava que as obras estão orçadas em 6,863 milhões de euros, apontando para a conclusão no prazo de um ano.

No mesmo dia, o neurocirurgião Rui Vaz disse à Lusa esperar pela publicação da portaria e pelo visto do Tribunal de Contas para acreditar que as obras vão avançar.