Esta iniciativa, que dá cumprimento ao que já tinha sido avançado pelo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, durante uma audição parlamentar sobre o tema, no dia 07 de outubro, tem vários objetivos, lê-se na mesma nota.

Segundo o MIH, o grupo pretende “identificar as medidas necessárias para se acabar com os incumprimentos ao limite dos 91 voos noturnos semanais, bem como refletir em torno da possibilidade e dos impactos da sua redução”.

Além disso, a iniciativa servirá para “analisar a possibilidade de se estabelecer um período noturno específico com restrições mais severas” e para “estudar medidas de ‘layout’ e operacionais que contribuam para a redução do ruído”.

“Com duração de seis meses, prorrogável por mais seis, esta equipa será constituída por representantes do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que preside, da secretaria de Estado do Ambiente, da ANA Aeroportos, da ANAC [Autoridade Nacional da Aviação Civil], da NAV [que gere a navegação aérea] e da APA [Agência Portuguesa do Ambiente]”.

No dia 07 de outubro, Hugo Mendes disse que acredita que existe, neste momento, uma "janela de oportunidade", devido à pandemia, que reduziu os voos que chegam aos aeroportos nacionais, sobretudo a Lisboa, que deve ser aproveitada para "legislar com conhecimento de causa" sobre esta matéria.

Em causa está o ruído gerado por voos no aeroporto de Lisboa durante a noite e que tem motivado várias audições no parlamento, neste grupo de trabalho, com duas propostas de lei já em cima da mesa.

"Neste momento não vivemos perante uma emergência", como a que existiu em 2018 e 2019, sendo que "a quebra da procura do mercado da aviação é de tal forma que as projeções mais recentes da IATA [Associação Internacional de Transportes Aéreos, em inglês] indicam, que não vamos atingir os níveis de procura de 2019 antes de 2024", destacou o secretário de Estado.

Para Hugo Santos Mendes, a raiz do problema está no facto de "a infraestrutura do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, estar completamente esgotada", realçando que estão em curso obras para melhorar a fluidez na estrutura, mas que isso não resolve o problema totalmente.