A determinação tem em conta "a relevância das festividades de Natal e Ano Novo para as famílias açorianas", lê-se no comunicado divulgado na quarta-feira à noite.

O despacho assinado pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, refere ainda ser “tradição conceder tolerância de ponto, de modo a permitir a adequada celebração dessas festividades na região, sendo importante o seu reconhecimento institucional”.