Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, foi hoje aprovada uma deliberação que propõe ao Presidente da República "a adoção de ato gracioso de reabilitação moral" do soldado, o "último fuzilado" português.

"Quando se celebram os 150 anos da abolição da pena de morte e o centenário da 1.ª Guerra Mundial, justifica-se um ato de reconciliação que permita reabilitar o último condenado à morte, por fuzilamento, pelo Estado português, permitindo a reintegração do nome do soldado João Ferreira de Almeida entre aqueles cuja memória é recordada nas cerimónias de evocação da 1.ª Guerra Mundial", refere o comunicado.

O soldado João Ferreira de Almeida, condutor do Corpo Expedicionário Português, foi fuzilado aos 23 anos em 1917, em teatro de guerra, "num contexto de grande dramatismo", sublinha o governo.

A reabilitação moral corresponde a uma aspiração antiga da Liga dos Combatentes que entregou uma proposta nesse sentido ao anterior executivo, liderado por Passos Coelho.

Para o Governo, "não está em causa, nem a reapreciação dos factos ou dos fundamentos da condenação, nem o fundamento de uma indemnização ou perdão de pena, mas tão-só a prática de um ato simbólico e humanitário".

Um ato que "se traduza na reabilitação da memória de um soldado condenado a uma pena contrária aos Direitos Humanos e aos valores consolidados na sociedade portuguesa", lê-se, no comunicado.

Citado pela edição de 30 de junho do jornal Expresso, o presidente da Liga dos Combatentes, general Chito Rodrigues, afirmou que o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, lhe transmitiu pessoalmente "que o assunto seria resolvido em breve".