A greve nacional abrangeu os Juízos de Família e Menores (49 Juízos em tribunais de todo o país), Juízos de Pequena Criminalidade (4 juízos em Lisboa, Porto, Sintra e Loures), Tribunais Administrativos e Fiscais de Ponta Delgada e Sintra. Nesta primeira instância fizeram greve 89 juízes num universo de 142.
A greve de hoje alargou-se ainda às Secções dos Tribunais Superiores que se reúnem à sexta-feira.
Os Juízos de Família e Menores tiveram uma adesão de 63%, os Juízos de Pequena Criminalidade de 75% e os Tribunais Administrativos e Fiscais de 50%.
Nos tribunais superiores, indica a ASJP, não foi possível contabilizar, dado que não existe informação exata sobre o número de juízes abrangidos e as comunicações enviadas.
Nos Juízos de Família e Menores de Ponta Delgada, Aveiro, Estarreja, Beja, Barcelos, Évora, Castelo Branco, Portimão, Caldas da Rainha, Almada, Barreiro, Matosinhos, Santo Tirso, Santarém, Abrantes, Viana do castelo e Lamego, o número de juízes que não compareceu no tribunal foi de 100%, sublinha a ASJP.
Nos Juízes de Pequena Criminalidade de Loures e Sintra, o número de juízes que não compareceu no tribunal foi também de 100%.
O apuramento definitivo deste dia de greve só poderá ser finalizado quando for possível contabilizar todas as comunicações para efeitos de desconto no processamento de vencimento, enviadas à ASJP, aos Conselhos Superiores e aos Juízes Presidentes.
Fazendo um balanço da greve, a ASJP, presidida por Manuel Soares, refere que a adesão dos juízes às medidas de protesto levou “uma vez mais ao adiamento de dezenas de julgamentos e diligências” em tribunais de todo o país.
Em face do “completo silêncio” do Governo, depois de ter pedido mais prazo na véspera do início das medidas de protesto (20 novembro), a ASJP adverte que terá de dar continuidade ao plano de greves, com cinco dias na próxima semana.
Para segunda-feira, está marcada greve nos Juízos de Trabalho de todo o país e nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Viseu e Funchal, bem como nas Secções de todos os tribunais superiores que se “reúnem normalmente às segundas-feiras, ainda que a respetiva sessão não coincida com este dia”.
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