José Luís Carneiro que falava aos jornalistas em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, à margem da sessão de abertura da conferência “O Inverno Demográfico - O Papel da Imigração”, disse que “não é verdade que existam menos meios” este ano face ao anterior e enumerou os reforços recentes.
"Até hoje estavam a operar 14 meios aéreos e hoje entraram mais 14. Faltam quatro helicópteros e dois ‘Canadairs’”, referiu.
O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano foi apresentado em abril e contabilizava 34 meios aéreos para o período de 15 a 31 de maio, mas para hoje, segundo disse à Lusa a Força Aérea Portuguesa (FAP), estão apenas garantidos 23 meios aéreos.
De acordo com o ministro, a FAP está no mercado “a fazer tudo o que pode para conseguir contratar mais meios”.
“Falei hoje pela manhã com a senhora ministra da Defesa Nacional. O senhor presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil está na União Europeia com os colegas europeus para procurar ter esses meios. Tivemos 60 meios aéreos em 2022 e destinamos como objetivo chegar a 72 meios aéreos, mas não estão disponíveis no mercado”, disse o ministro.
José Luís Carneiro disse que “os meios aéreos são escassos a toda a Europa” devido à guerra que está a viver-se na Ucrânia e reiterou a ideia de que o Governo “está a fazer de tudo”.
“A FAP está a desenvolver todos os esforços possíveis e imaginários para conseguir e pagando mais do que estava previsto para garantir quatro helicópteros e dois ‘Canadairs’”, disse José Luís Carneiro.
O ministro referiu ainda que será necessário recorrer a ajuste direto e clarificou o objetivo do Governo.
“O nosso objetivo é quando chegarmos ao pico do DECIR, em julho, podermos contar com os mesmos ou mais meios aéreos do que tivemos no ano passado”, disse.
O ministro insistiu ainda no apelo a comportamentos responsáveis: “Os meios aéreos só conseguem ser eficazes, assim como todos os outros recursos, nomeadamente os humanos, se tivermos atitudes e comportamentos de grande responsabilidade”.
Segundo a FAP, aos 23 meios aéreos disponíveis a partir de hoje vão juntar-se mais nove meios aéreos “assim que cumpridas todas as formalidades administrativas e assinatura dos respetivos contratos”, o que totaliza 32.
O DECIR para este ano prevê ainda, para o período de 01 de junho a 30 de setembro, 72 meios aéreos, mais 12 do que em anos anteriores, mas este número não se conseguiu concretizar nos concursos públicos internacionais lançados duas vezes pela Força Aérea, faltando sete helicópteros, que vão ser adquiridos através de ajuste direto.
Em causa estão um concurso público para o aluguer de 33 helicópteros ligeiros para o período de 2023 a 2024 e um outro para a contratação de dois aviões anfíbios pesados para este ano e quatro para 2024.
Numa resposta enviada à Lusa, a FAP indica que não se conseguiram alugar cinco helicópteros ligeiros por “indisponibilidade no mercado internacional” e “desistência de um dos fornecedores”, pelo que vão ser substituídos por helicópteros médios.
A FAP também não conseguiu concretizar o concurso relativo aos dois aviões anfíbios “por indisponibilidade no mercado europeu e por noutros continentes o preço representar o dobro do previsto”, pelo que vão ser substituídos por dois helicópteros pesados.
A Força Aérea acrescenta ainda que a substituição destes dois aviões, também conhecidos por ‘Canadair’, foi coordenada com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e “permite minimizar a falta de aviões anfíbios no mercado”.
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