Habitação e o emprego são o foco do Comité das Regiões

“O emprego e a inclusão social, o combate à pobreza, e as políticas de habitação são temas que dão atualidade ao Fórum Social do Porto e que radicam de há dois anos, mas que se revestem de novos desafios que derivam de uma nova conjuntura que entretanto foi acontecendo. O pós COVID-19 já tínhamos, mas a agressão russa à Ucrânia não. A realidade alterou-se e o facto de ter mudado coloca novos desafios às preocupações que foram expressas na cimeira [de 2021]”, disse Vasco Cordeiro.

O responsável por um órgão composto por 329 membros que representam os órgãos de poder local e regional dos Estados-membros da UE, referiu que “a Cimeira Social do Porto [realizada em 2021] foi um acontecimento particularmente relevante no âmbito da presidência portuguesa da UE e que permitiu reafirmar um conjunto de aspetos que tiveram desenvolvimento ao longo destes dois anos”, mas além da “constatação de que já muito foi feito”, exige-se a constatação de que “ainda há muito para fazer”.

“E uma das áreas em que os municípios e as regiões têm um papel determinante é a habitação. Esse papel deriva do exercício de competências que nos são próprias, mas também tem a ver com a sua integração nas estratégias ao nível da UE e na possibilidade de aceder aos instrumentos financeiros que a UE define para alcançar esses desafios. A habitação é, atualmente, uma das questões mais prementes em todo o espaço da União Europeia”, refletiu.

Paralelamente, Vasco Cordeiro avançou à Lusa que o Comité das Regiões vota esta semana um parecer para uma estratégia europeia para o desemprego de longa duração.

Também questionado sobre temas como a integração de novos membros na UE, o presidente do Comité das Regiões, que vai participar no Fórum Social do Porto numa sessão com o nome “O Ano Europeu das Competências como motor da dupla transição”, fez um balanço dos programas que este órgão tem levado a cabo nesta matéria.

“O Comité das Regiões trabalha o reforço da capacidade da governação local e regional para uma melhor e mais profícua integração. Esse trabalho está a ser feito em diversas vias”, disse Vasco Cordeiro, dando o exemplo do programa para jovens políticos eleitos a nível local e regional que este ano foi alargado aos países candidatos.

Neste programa “participam cerca de centena e meia de jovens eleitos locais, sendo algumas dezenas provenientes de países [candidatos à UE] como a Moldávia, a Bósnia Herzegovina ou a Ucrânia”, acrescentou.

Já particularizando no caso da Ucrânia, “um país que sofreu uma agressão militar, um país que está em guerra, um país que enfrenta a necessidade de reconstrução e precisa de apoio para reabilitar as infraestruturas básicas necessárias à vida”, Vasco Cordeiro destacou o programa que, no âmbito da apresentação de uma aliança europeia de municípios e regiões para a reconstrução do país, o levou a visitar Kiev e a encontrar-se com Volodymyr Zelensky em abril.

“É importante fomentar as parcerias diretas entre cidades e regiões da UE com cidades e municípios da Ucrânia. A nível europeu há muitos exemplos. Posso dar um português que está a correr muito bem: Cascais está a apoiar a reconstrução de um jardim-de-infância na Ucrânia”, contou, acrescentando que também no acolhimento de refugiados “as cidades da UE estiveram e estão na linha da frente”.

Organizado pelo Governo português realiza-se, entre sexta-feira e sábado, o Fórum Social do Porto que visa dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social realizada em 2021, na qual foram adotados objetivos como alcançar uma meta de pelo menos 78% de emprego na UE em pessoas entre os 20 e os 64 anos, garantir formação anual a pelo menos 60% dos adultos e ainda reduzir em pelo menos 15 milhões, cinco milhões dos quais crianças, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social.

Realizada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, a Cimeira Social do Porto de há dois anos reforçou, assim, plano de ação da Comissão Europeia para o desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, através de uma posição conjunta subscrita pelos presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia e por todos os parceiros sociais (sindicatos, empregadores e plataforma das organizações sociais).

Este Fórum Social visa, então, avançar nesses compromissos, mas também promover os esforços dos Estados-membros na área da valorização das competências e da aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente ao nível da transição digital, bem como reafirmar os valores sociais europeus em termos geopolíticos, numa altura em que se discute o alargamento do bloco comunitário.