O recurso aos partos no privado aumentou na última década. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), foram contados 85 041 partos em hospitais, 18,2% dos quais tiveram lugar em unidades de saúde privadas. Este número aumentou 5% face a 2022 e 4,2% em relação aos últimos dez anos.

Ao mesmo tempo, foram encerradas mais de metade das urgências de obstetrícia e ginecologia públicas e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) viu-se obrigado a arranjar soluções para descongestionar o serviço público. E, para isso, foi lançada a operação “Nascer em Segurança no SNS”, referente ao inverno de 2023 e 2024, que previa a utilização de 27 maternidades em funcionamento pleno, de um total de 41.

Este programa exigia que todas as grávidas estabelecessem um primeiro contacto com a linha SNS 24 antes de recorrerem a unidades de saúde. De acordo com o Jornal de Notícias (JN), na área Metropolitana de Lisboa, as grávidas acima das 36 semanas de gestação eram transferidas pelo “Nascer em Segurança no SNS” para unidades privadas.

Só a cidade de Lisboa representa 56% do total de partos a nível nacional, mais 12 pontos percentuais se comparado com 2013, sendo que, naquele ano, contabilizou 31% dos partos realizados no privado. Apesar disso, neste período, a região de Lisboa e Vale do Tejo apresentou apenas quatro maternidades a funcionar em pleno, oito com dias de encerramento agendados e uma maternidade deslocalizada por obras.

Em entrevista ao JN, Diogo Ayres de Campos, presidente da Federação das Sociedades Portuguesas de Obstetrícia e Ginecologia, comentou que 2023 foi um ano “muito conturbado na Obstetrícia e Ginecologia nacional, sobretudo para a região de Lisboa e Vale do Tejo, com uma resposta muito débil na assistência obstétrica no SNS”.

No Porto, o segundo concelho com mais partos, 35% foram realizados através do privado, apesar de terem estado 13 maternidades em pleno funcionamento. Os dados provisórios publicados pelo INE dão também destaque a Braga, na terceira posição, com 10% dos partos desviados para o serviço de saúde privado.

O médico explicou que "as realidades não são comparáveis, na medida em que há uma resposta enorme da medicina privada em Lisboa e Vale do Tejo”. O mesmo acontece em relação ao hospitais públicos de acesso universal e em parceria público-privada. O aumento foi de 2%, para 69 556 partos, com variações em todo o território.

De acordo com a análise realizada pela Entidade Reguladora da Saúde, em 2023, enquanto 64,1% dos partos no privado foram cesarianas programadas, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) privilegiou as cesarianas por urgência, o que equivale a 31,2% do total.

No que diz respeito ao acesso aos centros de nascimento privados e públicos em 2023, 12% das mulheres em idade fértil tiveram um nível de acesso baixo ou em tempos de viagem superiores a 60 minutos.

Diogo Ayres de Campos espera que “algumas das medidas que estão a ser postas em prática consigam controlar essa situação e melhorar a resposta no SNS”, tornando-a "mais atrativa". "Cada um vai para a medicina que entender, mas ir porque não têm resposta no público é algo que se tem de corrigir”, reforça.