"Eu não devo absolutamente nada, a Selenis [SGPS, hoje Jupiter] não deve absolutamente nada, a IMG [Imatosgil] não deve absolutamente nada", disse Manuel Matos Gil à deputada do PS Constança Urbano de Sousa, depois de uma acesa troca de palavras.

A IMG, empresa da esfera de Manuel Matos Gil, detinha 30% do capital da Selenis SGPS, de acordo com o empresário, e participou num aumento de capital da La Seda (que tinha o projeto Artlant em Sines) com um crédito de até 115 milhões de euros concedido pela CGD juntamente com a empresa Caixa Capital.

A deputada socialista confrontou o empresário com documentos assinados por Matos Gil que, segundo a parlamentar, dizem que "o mutuário tem obrigação de manter a garantia, e não o contrário".

"Isso resulta claramente de regras e claramente do contrato que o senhor assinou", acrescentou Constança Urbano de Sousa.

Matos Gil retorquiu dizendo que o reforço de garantias "não resulta dos contratos", e que caso as garantias baixassem do nível de 135%, "a Caixa tinha o direito e deveria vender as ações".

A deputada do PS e ex-ministra da Administração Interna respondeu que o contrato, "nos termos da cláusula oitava, baixando o rácio de 135%, obrigava imediatamente o mutuário ao reforço de garantias, seja com ações da La Seda ou outro tipo de ações, isso era uma obrigação muito clara que resultava da cláusula oitava na página que foi rubricada" por Matos Gil.

"Ou vender essas ações. E as garantias foram dadas, a Caixa é que não as aceitou. Entrego as garantias no momento em que esta Comissão quiser", asseverou o empresário.

Constança Urbano de Sousa insistiu que "a Selenis ficou a dever, sim, 97 milhões de euros à CGD, acrescidos de seis milhões de euros em juros".

"Esse comentário é absolutamente incorreto", concluiu Matos Gil.

De acordo com a auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos, o empréstimo contraído pela Selenis SGPS (hoje Jupiter) para participar num aumento de capital na La Seda, que tinha o projeto petroquímico da Artlant em Sines, gerou uma exposição do banco público de 89 milhões de euros, em 2015.

Já o total de crédito concedido à Artlant foi de 381 milhões de euros, e em 2015 a exposição da CGD a este projeto era de 351 milhões.