“Tais imagens acompanhadas da expressão ‘Destrói os teus amigos sem gastar Net’, são suscetíveis de prejudicar o desenvolvimento saudável da criança, na medida em que veiculam mensagens que atentam contra o princípio fundamental da inviolabilidade da vida humana e os sentimentos positivos associados à amizade”, refere o instituto em comunicado.
Segundo o documento, o Instituto de Apoio à Criança solicitou à Direção-Geral do Consumidor que providenciasse no sentido de dar início a um processo contraordenacional contra a empresa.
“O IAC requereu um processo de contraordenação, dado que considera estarem a ser violados, em elevado grau, os direitos que pretendemos defender numa sociedade democrática, em que o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana são pilares fundamentais do Estado de Direito”, acrescenta.
O instituto defende que o anúncio “atenta contra a dignidade humana e ao apelar à destruição dos amigos, acaba por incitar à violência em vez de combatê-la”, referindo que esse facto viola o Código da Publicidade.
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