O Correio da Manhã (CM) noticia hoje que um doente com cancro de pulmão, de 61 anos, que estava a ser acompanhado no Hospital de Portimão, morreu no dia 27 de março sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames decisivos para definir o tratamento oncológico.

O doente teve de esperar por um exame sete vezes mais tempo do que o recomendado, adianta o jornal, afirmando que este não é um caso isolado, havendo pelo menos cincos casos no Hospital de Portimão e outros ainda por quantificar em Faro.

Segundo o CM, “a falta de um termo de responsabilidade, ou seja, uma garantia de pagamento que acompanhasse a amostra, levou o Instituto Português de Oncologia (IPO) a recusar o exame enviado pelo Centro Hospitalar Universitário do Algarve no dia 23 de janeiro”.

Contactado pela agência Lusa, o presidente do IPO de Lisboa, João Oliveira, afirmou que “a crítica de que a recusa do exame tivesse motivo financeiro não tem qualquer fundamento”.

“O termo de responsabilidade que deverá acompanhar um exame como este tem também uma finalidade à posteriori de se proceder à regularização financeira, mas a recusa que existiu foi com base no procedimento do serviço de anatomia patológica que usa também o termo de responsabilidade para completar os dados administrativos relacionadas com o doente”, explicou João Oliveira.

O oncologista disse perceber que “as pessoas se interroguem, porque os termos de responsabilidade estão associados à parte financeira”, mas estes também são “uma peça essencial na fase pré-analítica dos exames como está estabelecido nos manuais das boas-práticas nacionais”.

João Oliveira recordou que foi enviada pelo Hospital de Faro uma amostra de uma biópsia para ser examinada no instituto, “como é normal”, mas que não estava de acordo com as normas de qualidade do serviço de anatomia patológica.

Como “não vinha com as peças de identificação e as peças administrativas, além das peças clínicas necessárias, foi devolvido, o que está de acordo com o manual de qualidade e que é um procedimento normal que tem em vista a segurança e a correta identificação da pessoa a quem pertence aquela peça e que tem o seu fundamento em princípios de fiabilidade e segurança dos exames e de correção do relatório que vai ser dado”, explicou, afirmando que se trata de um procedimento normal.

“A colaboração com o Hospital de Faro é muito grande, como com outros hospitais do Serviço Nacional de Saúde que enviam muitos exames para serem realizados no IPO, e normalmente as coisas passam-se sem dificuldades”, sublinhou.

Já este ano, o Hospital de Faro fez mais de uma dezena de pedidos de exames iguais ao referenciado em que “vieram termos de responsabilidade e os exames foram feitos de acordo com os prazos”.

“Neste caso, houve uma irregularidade administrativa que não era compatível com a segurança dos exames no serviço de anatomia patológica e que foi resolvido como está previsto que se resolva”, sustentou.

Mas – salientou – “perante as notícias que hoje surgiram e que reafirmo não têm qualquer motivação financeira por parte do IPO, o hospital decidiu fazer um processo de averiguações para apurar os pormenores do que possa ter acontecido neste caso para confirmar as questões que são alegadas”.

“Não temos dúvidas sobre o nosso procedimento habitual, mas perante as suspeições levantadas pela imprensa temos a obrigação, como é costume, de fazer um processo de averiguações interno que dará os seus resultados”, rematou.

Confrontada hoje com estas notícias, a ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que ainda não tem esclarecimentos sobre o caso.

"Neste momento, ainda não tenho esclarecimentos. Vou contactar os dois hospitais para perceber em concreto o enquadramento do caso", disse Marta Temido aos jornalistas, à margem do ciclo de debates "Serões da Saúde", promovido pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde.