Este desbloqueio foi possível depois de “a empresa proprietária da aplicação ter respondido às exigências das autoridades de segurança, detetando os responsáveis pela fuga de dados dos cidadãos e manifestando a sua total disponibilidade para comunicar com as autoridades competentes e designar canais oficiais para comunicar com o Iraque”, segundo um comunicado do Ministério das Comunicações do país.
O Governo de Bagdade “reafirma que não se opõe à liberdade de expressão, mas sublinha a importância do compromisso das empresas proprietárias de aplicações de redes sociais de respeitarem as leis do país, a segurança e os dados dos utilizadores”, segundo a agência noticiosa iraquiana INA.
Na manhã de hoje, o Telegram já tinha voltado a estar acessível sem a ajuda de uma VPN (rede privada virtual), constatou a agência AFP em Bagdade.
O Governo iraquiano anunciou no dia 06 de agosto a suspensão do Telegram em todo o país por razões de “segurança nacional”, medida criticada pelos grupos de propaganda de fações pró-iranianas que utilizam amplamente este serviço de mensagens.
Ao meio-dia, o serviço deixou de estar acessível, com as novas mensagens a não carregarem, verificou a AFP em Bagdade, nesse dia. No entanto, o acesso ao Telegram foi possível utilizando uma VPN.
O Ministério das Telecomunicações iraquiano justificou a suspensão invocando “diretivas de autoridades superiores relacionadas com a segurança nacional”.
Segundo o Ministério, em causa está também a “proteção dos dados pessoais dos cidadãos, [que são] violados pela aplicação”.
O Governo iraquiano diz que pediu por diversas vezes ao Telegram para resolver o problema da “fuga de dados de instituições estatais e de pessoas, [que] constitui uma ameaça para a segurança nacional e a paz social”, mas a empresa “não respondeu”.
O Telegram é bastante popular no Iraque. A aplicação é utilizada como plataforma de propaganda pelos grupos ligados a fações armadas e partidos políticos pró-iranianos.
Um desses grupos protestou contra a suspensão do serviço, afirmando que se tratava de uma “ordem de amordaçamento”. O grupo, que conta com mais de 330 mil subscritores, reclama também a “privação das liberdades” por parte do Governo iraquiano.
Depois de quatro décadas de conflito, o Iraque recuperou uma relativa estabilidade, mas as autoridades são regularmente criticadas por ONG e ativistas devido a violações da liberdade de expressão.
No mês passado, a Amnistia Internacional manifestou-se alarmada com o facto de o Governo iraquiano estar a planear apresentar ao Parlamento dois projetos de lei que, se aprovados, vão “restringir gravemente os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”.
A ONG considerou ainda que a apresentação destes projetos aos representantes eleitos “coincide com uma série de julgamentos de pessoas que criticam membros do Governo”.
O Telegram já foi bloqueado noutros países. Em abril, o serviço de mensagens foi suspenso no Brasil por não ter fornecido dados sobre grupos neonazis ativos na aplicação. A medida foi anulada em recurso dois dias depois.
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