A empresa detida pela família de Luís Montenegro revelou a lista dos seus clientes. Além da Solverde, são também clientes a Rádio Popular, o Colégio Luso Internacional do Porto, a Ferpinta, empresa da área do aço e Lopes Barata, do ramo farmacêutico, entre outras atividades. “os preços cobrados e pagos pelos serviços prestados atendem à dimensão e complexidade dos trabalhos com cada cliente e oscilam entre os 1000€ e os 4500€ mensais”

Hugo Montenegro, atual sócio-gerente da Spinumviva, acrescenta que “não é admissível que se ponha em causa a prestação destes serviços, os quais estão documentados e comprovados por contactos e rotinas que em muitos casos são diários."

E reforça o que foi dito pelo Primeiro-Ministro esta manhã: “A relação contratual entre a Spinumviva, Lda e cada um dos seus clientes teve início numa altura em que o Senhor Dr. Luís Montenegro era sócio e gerente desta sociedade, mas não tinha qualquer atividade política.”

“De resto, a prestação de serviços em causa é totalmente alheia a qualquer envolvimento político, razão pela qual se lamenta profundamente que uma relação puramente empresarial, seja agora afectada tão injustamente”, acrescenta.

Em resposta a uma suspeição de que Montenegro seria o único especialista em proteção de dados e, por isso, seria o Primeiro Ministro o responsável pela assessoria, o comunicado esclarece que tem dois juristas, André Costa e Inês Patrícia, especializados na área.

No que ao campo de atuação diz respeito o comunicado esclarece:

— “Identificação dos responsáveis pelos tratamentos de dados e verificação do cumprimento das boas práticas;
— Aconselhamento para aplicação de medidas corretivas face a práticas em desconformidade;
— Acompanhamento da evolução das orientações das autoridades de controlo e da legislação, doutrina e jurisprudência relativa à proteção de dados pessoais, bem como atualizar as práticas internas em conformidade com essas alterações;
— Dar resposta aos pedidos de exercício dos direitos e solicitações dos titulares dos dados;
— Contactos com a autoridade de controlo;
— Elaboração de relatórios de análise e diagnóstico em matéria de tratamento de dados pessoais relativos às áreas de cada empresa;
— Análise de tratamentos de dados pessoais no contexto laboral;
— Verificação da licitude do tratamento, lealdade e transparência, minimização dos dados, limitação da conservação e segurança de clientes, alunos e trabalhadores
(consoante os casos);
— Elaboração ou revisão de documentos com vista a cumprir os deveres de informação, tais como, por exemplo, Termos e Condições de acesso a plataformas digitais ou espaços físicos;
— Avaliação de serviços de apoio ao cliente, com vista a garantir o cumprimento das normas relativas à proteção de dados pessoais”