Foi dos primeiros a falar no 28.º congresso do CDS e também dos mais objetivos. João Gonçalves Pereira, que deverá substituir Assunção Cristas na Assembleia da República dentro de duas semanas, quer combater a abstenção e diz que o CDS deve liderar nesta matéria.
"Temos um problema na nossa democracia e esse problema chama-se abstenção", afirmou no início da apresentação da moção "Portugal com bases para crescer", da distrital de Lisboa. "O CDS deve ser o primeiro partido neste combate".
O congressista, que se manterá como vereador da Câmara Municipal de Lisboa mesmo depois de assumir o mandato de deputado, recorda que a abstenção levanta "um problema de legitimidade representativa". João Gonçalves Pereira considera ainda que é preciso "alterar o regime de referendos locais e nacionais" e "criar uma cultura de participação política: "Os eleitores não passam cheques em branco aos eleitos".
O 28.º Congresso do CDS está a decorrer em Aveiro, distrito onde estão inscritos 645 655 eleitores e onde votaram 352 179 (54,55%), dos quais 5,69% (20.045 votos) no CDS-PP, o que valeu ao partido um dos cinco deputados. Com uma curiosidade: numa das 16 freguesias do concelho de Arouca, a de Cabreiros e Albergaria da Serra, o partido teve apenas um voto (dos 921 que o CDS arrecadou no município).
Já tem data para substituir Assunção Cristas na Assembleia da República?
Será brevemente.
Brevemente é o quê, exatamente?
Será nas próximas duas semanas, seguramente.
Temos assistido a uma divisão entre uma nova geração do CDS e, não vou dizer a velha-guarda, mas os antigos líderes. É uma espécie de guerra entre novos e velhos? — sendo que os velhos têm 40 anos... O que se passa no CDS?
Boa pergunta. Até ia perguntar o que são os novos e o que são os velhos para saber onde me enquadrar. Vamos lá ver, o CDS sempre viveu daquilo que é o encontro de gerações, onde conseguia aliar experiência com uma renovação natural. Qualquer renovação que venha a ser imposta poderá criar um problema no partido. Mas penso que não será esse, efetivamente, o espírito, de nenhuma das candidaturas que hoje se propõe à liderança do CDS. É essa a regra, e tem sido a tradição. O CDS, naturalmente, vai-se renovando e mantendo a experiência, que é muito importante. A experiência, em política, principalmente quando temos outros atores políticos, que são pessoas muito experimentadas, é relevante. É evidente que temos de introduzir novos rostos na política, o CDS tem bons quadros, seja na juventude, sejam outras pessoas que se juntam ao partido. E é esse equilíbrio, com alguma novidade, que não tem a ver com a idade. Há muita gente com 35-40 anos que vem ao CDS. Acho que nenhum líder de um partido vai dizer: "O senhor tem 40 anos, já não pode entrar". Terá de haver algum bom senso, como tem havido. Acho que tudo não passa de episódios do próprio congresso.
Na sua moção foi claríssimo, disse que o CDS tinha de estar na fila da frente de uma revisão do sistema eleitoral. O que quer exatamente de um novo sistema eleitoral?
O que eu disse, se posso corrigir, foi que o CDS devia ser o primeiro partido no combate à abstenção em Portugal. E que uma das medidas poderia passar pela revisão ou por uma proposta de revisão do sistema eleitoral. E dei até um exemplo concreto: temos 230 deputados, 18 distritos no país, e nove desses distritos elegem pouco mais de 30 deputados, quando do outro lado estão 200. Há um desequilíbrio enorme. Mas quando falamos do interior, dizemos que o interior está abandonado. Ainda recentemente ouvimos a propósito de vários episódios este tipo de discurso. O sistema político, os partidos, devem promover uma revisão de forma a equilibrar esse número. Pergunta-me como se vai fazer: Lisboa, enquanto círculo, vai ter de perder deputados, o Porto vai perder deputados. Agora, o que não faz sentido é distritos enormes elegerem dois ou três deputados, cria desequilíbrio e um problema ao nível da própria legitimidade da representação. Estas pessoas não se sentem representadas, e não podemos ignorar estas coisas. Quando falava na abstenção, falava em muito mais do que a própria revisão do sistema eleitoral. Tem de se promover uma cultura de representação democrática, deve-se fazer uma revisão da lei de referendos locais e nacionais. Hoje, participar num referendo ou promover um referendo é quase tão difícil como montar um partido. Isto não faz sentido, é um obstáculo à democracia. O poder político não pode ficar indiferente quando passamos a fasquia dos 50% de abstenção. Repare, na nossa história democrática, nas primeiras eleições, em 1976, tivemos 8,5%. Agora, tivemos mais de 50%, com uma tendência de crescimento. A pergunta é: quando é que o poder político abre os olhos e percebe que vai ter de ser feita alguma coisa?
Vai ser poder político. O que vai defender na Assembleia da República?
Primeira coisa: tenho de me bater por isso dentro do meu próprio partido. A decisão não é do João Gonçalves Pereira, o João Gonçalves Pereira não manda no partido nem no Parlamento, nem manda no grupo parlamentar do CDS. Terei de convencer os meus colegas e o partido de algumas dessas propostas. Acho que o simples facto de o CDS promover uma discussão interna sobre esta matéria, sobre o estado da democracia em Portugal, vai fazer surgir novas ideias. Falou-me de José Ribeiro e Castro, conheço bem a proposta, vem de fora do partido, de uma associação e de um grupo de pessoas independentes, mais de direita ou menos de direita, que fizeram um estudo e chegaram a uma proposta. Não sei se aquela proposta deve ser a que o CDS vai defender, mas pode defender alguma coisa aproximada. Só que para isso é preciso suscitar o debate, é preciso as pessoas falarem e chegarem a conclusões. E foi esse debate que eu, de alguma forma, tentei aqui no congresso. Para que não entrássemos só, com todo o respeito, em discursos folclóricos, que dizem pouco a quem está de fora. Por isso é que os congressos são importantes, não é só o líder que estamos aqui a eleger, estamos a decidir quem será o candidato do CDS a primeiro-ministro de Portugal. E ele terá de ganhar o país. Diria que ganhar o partido é até a coisa mais fácil, o mais difícil está lá fora. Para estar lá fora e para ter uma agenda séria, mas também diferente e inovadora, são precisas propostas concretas. Devo dizer-dizer-lhe que, infelizmente, tenho ouvido muito poucas propostas concretas neste congresso.
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