Dados da Judiciária fornecidos no âmbito do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala hoje, indicam que 65% das vítimas de crimes de violação em 2022, 2023 e nos primeiros três trimestres de 2024 são mulheres.

Em 2022, a PJ registou 421 mulheres violadas num universo de 630 violações e em 2023 houve 359 casos de mulheres violadas num universo de 551.

Entre janeiro e setembro deste ano há registo de 521 violações, sendo 344 mulheres.

Sobre o número de mulheres vítimas de homicídio em contexto de violência doméstica há registos de 56 femicídios entre 1 de janeiro de 2022 e 30 de setembro de 2024.

Segundo os dados mais recentes da PJ, foram mortas 15 mulheres nos primeiros três trimestres de 2024 num universo de 18 homicídios em contexto de violência doméstica.

Se é vítima de violência doméstica ou conhece alguém que seja, as seguintes linhas de apoio podem ajudar

APAV | Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

tel. 116 006 (telefonema gratuito, das 08h00 às 2h00)

Guarda Nacional Republicana (GNR)

A Plataforma SMS Segurança foi desenvolvida para dar resposta quer a pessoas surdas ou portadoras de deficiência auditiva como para situações de urgência em que o tradicional canal de voz não seja o mais adequado:  tel. 961 010 200

Centro de Saúde ou Hospital da zona de Residência (Portal da Saúde)

SNS 24 (808 24 24 24), disponível todos os dias, 24 horas por dia

Número Nacional de Socorro (112)

Linha Nacional de Emergência Social (tel. 144, disponível todos os dias, 24 horas por dia)

Linha da Segurança Social (tel. 300 502 502)

Em 2022 foram contabilizados 24 femicídios num universo de 28 homicídios em contexto de violência doméstica. Em 2023 foram registados 17 femicídios num total de 22 homicídios.

Dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), demonstram, por sua vez, que na maior parte dos femicídios, em particular em contexto de relações de intimidade, “existia violência doméstica prévia”.

Segundo dados da OMA revelados na semana passada, entre 1 de janeiro e 15 de novembro de 2024, houve 20 vítimas de femicídio consumado e “30 tentativas de femicídios” no mesmo período de tempo de 2024.

“Analisando os dados dos femicídios e das tentativas de femicídio conjuntamente, 50 mulheres sofreram um atentado às suas vidas em 2024. Quase cinco por mês. É fundamental prevenir os femicídios, dando respostas mais adequadas e principalmente mais céleres a situações de violência doméstica”, alertou Cátia Pontedeira, da OMA.

Segundo Cátia Pontedeira, antes do femicídio, as vítimas sofrem várias outras formas de violência prévia, que incluem, muitas vezes, ameaças de morte. Essas ameaças de morte não devem ser desvalorizadas”, avisou.