Estas posições foram hoje transmitidas pela ex-deputada Heloísa Apolónia no final da reunião do Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), que se realizou em Lisboa e que analisou o atual quadro político na sequência da decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.

Perante os jornalistas, Heloísa Apolónia, membro da Comissão Executiva do PEV, discordou da data das eleições proposta pelo chefe de Estado, considerando que o ato eleitoral devia realizar-se mais cedo.

“Vamos apresentar-nos às eleições de forma séria, responsável, com grande empenhamento no sentido de esclarecer o que está em cima da mesa e para que todos compreendam que o reforço da CDU será determinante para que existam respostas aos problemas estruturais do país na próxima legislatura”, afirmou.

Na legislatura que agora termina, no âmbito da CDU, o PEV elegeu dois deputados: Um por Setúbal e outro por Lisboa.

Em relação à próxima legislatura, Heloísa Apolónia classificou como “importante um reforço do Grupo Parlamentar do PEV”, alegando que “quanto mais força tiverem os partidos que compõem a CDU em melhores condições estará o parlamento para dar essas respostas aos problemas estruturais dos portugueses”.

“Partimos agora para as negociações da composição das listas [de candidatos a deputados pela CDU]. Esperamos manter o Grupo Parlamentar do PEV e até, quem sabe, poder reforçá-lo, assim os eleitores manifestem essa vontade”, disse.

Interrogada se entende que na próxima legislatura será essencial um acordo escrito para viabilizar um eventual novo Governo do PS, Heloísa Apolónia afastou essa possibilidade, invocando a experiência da legislatura anterior, entre 2015 e 2019.

“Nessa altura foi visível que a posição conjunta [com o PS] acabou por se constituir no final dessa legislatura como um entrave a avanços que eram possíveis alcançar. Essa posição conjunta acabou por ser uma garantia de mínimos”, criticou, demarcando-se assim da tese que tem sido sustentada pelo Bloco de Esquerda.

 Para a dirigente do PEV, na atual legislatura, a questão fundamental que esteve na origem do chumbo do Orçamento e da atual crise política relacionou-se antes com “uma mudança de atitude do Governo do PS, que revelou falta de seriedade política, começando logo por não cumprir matérias acordadas no Orçamento do Estado para 2021”.

“Nas negociações para o Orçamento de 2022, do conjunto de propostas apresentadas, apenas aceitou uma”, apontou.

Por estas razões, segundo Heloísa Apolónia, “não é necessário um acordo escrito para que haja possíveis entendimentos e negociações com vários partidos”.

“Basta a palavra de cada um. E, mais do que a palavra, a vontade política para que as respostas possam ser dadas. O PS não teve vontade política relativamente ao Orçamento para 2022”, insistiu.

Questionada sobre as condições para a viabilização de um eventual no executivo minoritário socialista, a dirigente ecologista procurou deixar a garantia de que o PEV, “em todos os processos legislativos, designadamente nos orçamentos, contribuirá sempre com propostas para que eles possam ser melhorados”.

“Tudo aquilo que o PEV considerar positivo terá sempre o voto favorável do partido ou a viabilização da medida. Mas tudo aquilo que for considerado negativo terá seguramente o voto contra. Esta será sempre a nossa postura”, acrescentou.

Outro dos assuntos que mereceu análise pelos membros do Conselho Nacional do PEV foi o COP26 - 26ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a decorrer em Glasgow.

De acordo com o comunicado do PEV, “em cada uma destas COP, os governantes anunciam medidas e assumem promessas e compromissos solenes, muitas vezes sem intenções de as cumprirem o que faz com que olhemos para conferência de Glasgow, uma vez mais com desconfiança”.

“As alterações climáticas estão aí com toda a força. Os fenómenos extremos, que variam entre cheias de dilúvio a secas extraordinárias, incêndios ou furacões destruidores, são realidades cada vez menos raras. Olha-se com desconfiança porque o exemplo que temos no país, se estendido a todos os outros países, não augura nada de bom”, considera o PEV.

Para este partido, “a mitigação e adaptação às alterações climáticas passam por mudanças profundas nas opções de política, desde logo nos transportes e na mobilidade”.

“Por Portugal, verificamos que essa não é uma prioridade, quando se marca passo na valorização da ferrovia e no objetivo essencial de ligação de todas as capitais à rede ferroviária nacional ou quando se arrastam os pés num caminho que começámos e que é determinante, o da prioridade aos transportes públicos”, critica-se no mesmo comunicado.