A lei marcial — imposta por forças militares em caso de emergência ou de perigo quando as autoridades civis não conseguem manter a ordem e a segurança — foi instaurada na terça-feira em Mindanao, depois de terem sido registados violentos confrontos entre as forças armadas filipinas e combatentes com ligações ao grupo extremista Estado Islâmico (EI).

“Se levar um ano a fazê-lo [restabelecer a ordem] (…) [mas] se acabar dentro de um mês ficarei feliz”, declarou o chefe de Estado filipino num vídeo publicado pelo Governo.

Dirigindo-se aos filipinos, Rodrigo Duterte recordou que o país experimentou a lei marcial durante a ditadura de Ferdinand Marcos, que demorou duas décadas e terminou com uma revolução em 1986.

“Não pode ser diferente do que fez o Presidente Marcos”, afirmou, no vídeo, gravado pouco antes de encurtar a sua visita oficial à Rússia e de regressar às Filipinas devido à situação de emergência no sul.

O Presidente filipino prometeu ser “duro” contra o terrorismo, dizendo aos filipinos que essa foi, aliás, uma das suas promessas de campanha do ano passado.

“Devo fazê-lo para preservar a República das Filipinas, o povo filipino”, afirmou.

Duterte instaurou a lei marcial na região de Mindanao, que compreende a principal ilha, com o mesmo nome, e uma série de ilhotes vizinhos. A região, que constitui aproximadamente um terço do país, tem cerca de 20 milhões de habitantes.

A Constituição das Filipinas permite a instauração da lei marcial por 60 dias no caso de rebelião ou invasão.

Foi precisamente uma vigência de 60 dias que o porta-voz presidencial Ernesto Abella referiu quando anunciou, a partir de Moscovo, que o Presidente das Filipinas tinha decretado a lei marcial na região de Mindanao.

Contudo, Duterte, que tem suscitado inúmeras críticas em todo o mundo devido à ‘guerra’ contra a droga que fez milhares de mortos, tem repetidamente ameaçado estar disposto a ignorar a Constituição no caso de precisar de aplicar a lei marcial.