“Esta foi já uma grande vitória, a de garantir o respeito pelos milhares de bombeiros portugueses que estão no terreno e estamos convencidos de que o ministro [da Administração Interna] irá refletir e será possível chegar a um entendimento”, afirmou Jaime Marta Soares no final da reunião do Conselho Nacional da LBP em Pombal, no distrito de Leiria, que começou na terça-feira à noite e terminou já esta madrugada.

“Até 29 de dezembro ficou definido um compromisso com o ministro de que nos seriam enviadas propostas devidamente preparadas. Parece-nos que existe abertura por parte do Ministério para assimilar as nossas propostas, mas se isso não acontecer teremos que ir para outro tipo de atividades porque não abdicamos de defender os bombeiros”, adiantou o responsável, sem detalhar quais as ações equacionadas.

Na terça-feira, à saída da reunião no Ministério da Administração Interna, em Lisboa, Marta Soares já tinha admitido que as propostas discutidas podiam resultar em novas discussões com o Ministério.

Alterações na área da Proteção Civil propostas pelo Governo têm gerado discussão e tensão com a LBP, com esta a abandonar a estrutura da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) e suspendido a informação operacional por parte dos bombeiros aos CDOS.

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros a 25 de outubro, a proposta de alteração à Lei Orgânica da ANPC, que vai passar a designar-se Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Com esta proposta, o Governo acaba com os atuais 18 comandos distritais de operações e socorro e cria cinco comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de emergência e proteção civil.

A proposta do executivo prevê também a criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.

A LBP classificou a proposta como “completamente desajustada da realidade do país” e considerou que vai interferir na autonomia das associações de bombeiros.

A Liga reivindicou uma direção nacional de bombeiros “autónoma independente e com orçamento próprio”, um comando autónomo de bombeiros e o cartão social do bombeiro.