A Câmara Municipal de Lisboa diz que o encontro permitiu identificar "as situações mais graves que se registam na cidade e [foram] apresentadas propostas concretas para uma melhor gestão e ordenamento do espaço urbano".
Nesse sentido, a autarquia "vai identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento" e "será policiado o estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, sem exceção. Esta fiscalização será uma operação conjunta da Polícia municipal, PSP e EMEL".
É também referido que "será obrigatório o licenciamento dos operadores junto da CML para que possam estacionar os seus veículos nas zonas determinadas e legalmente atribuídas. Um dos requisitos será também a formação dos operadores dos veículos".
Além disso, "a Câmara de Lisboa pretende diminuir para metade, 500, o número de veículos habilitados a estacionar no espaço público na cidade e pretendem-se criar 250 lugares autorizados de estacionamento para veículos licenciados junto da CML". Segundo números da autarquia, neste momento devem existir "cerca de 1000 veículos tuk-tuk a operar na cidade de Lisboa".
No comunicado, a CML frisa que "está e irá continuar a trabalhar no Regulamento que visa ordenar a atividade" e que, por isso, "ficará prevista a restrição a veículos elétricos de algumas zonas da cidade. Será também no futuro regulamento que será definido o aumento do número de lugares de estacionamento".
Contudo, "a concessão do licenciamento para a atividade é concedida por uma outra entidade – o Turismo de Portugal", pelo que vai ser pedida uma reunião "para que seja feito um controlo ao licenciamento dos veículos de animação turística".
Comentários