O luto nacional, decretado pelo Governo, é depois promulgado pelo Presidente da República.

Existem situações concretas que levam à declaração do luto nacional: o falecimento do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro e ainda dos antigos Presidentes da República.

No entanto, outras situações são consideradas: o falecimento de uma personalidade ou uma ocorrência relevante, tanto no país como no estrangeiro.

O mais comum são três dias de luto nacional. Contudo, também pode ser decretado apenas um dia, dois ou até cinco, como já aconteceu em Portugal.

O que muda nos dias de luto nacional

A lei não prevê grandes alterações nos dias de luto nacional. Contudo, há algumas coisas que são facilmente observáveis, como no caso recente de Pedrógão Grande:

  • A Bandeira Nacional é colocada a meia haste durante os dias de luto em todos os edifícios públicos. Quando a bandeira nacional está colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma
  • Outras entidades podem hastear as suas bandeiras de igual forma, como homenagem ao país que sofreu uma perda
  • As atividades festivas que digam respeito a entidades públicas são normalmente adiadas ou canceladas
  • Outras entidades optam por seguir a mesma norma e modificam a sua agenda

Alguns casos de luto nacional em Portugal 

Julho de 2017: três dias de luto nacional pelas vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande

Janeiro de 2017: três dias de luto nacional pela morte de Mário Soares, ex-primeiro-ministro

Abril de 2015: dois dias de luto nacional pela morte de Manoel de Oliveira, cineasta

Janeiro de 2014: três dias de luto nacional pela morte de Eusébio, futebolista

Dezembro de 2013: três dias de luto nacional pela morte de Nelson Mandela, líder histórico sul-africano

Junho de 2010: dois dias de luto nacional pela morte de José Saramago, escritor

Fevereiro de 2010: três dias de luto nacional pelas vítimas das cheias na Madeira

Abril de 2005: três dias de luto nacional pela morte de João Paulo II, Papa

Março de 2004: um dia de luto nacional pelas vítimas do atentado no Metro de Madrid

Setembro de 2001: três dias de luto nacional pelas vítimas do 11 de Setembro, nos EUA

Outubro 1999: três dias de luto nacional pela morte de Amália Rodrigues, fadista

Dezembro 1980: cinco dias de luto nacional pela morte de Francisco Sá Carneiro, primeiro-ministro

Outubro negro. Portugal coberto de chamas 

"O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional nos dias 17,18 e 19 de outubro como forma de pesar e solidariedade com toda a população nacional na sequência dos fogos florestais que atingiram vários pontos do país, provocando perda irreparável de vidas humanas", lê-se no diploma ao qual a agência Lusa teve acesso.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo - o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades -, provocaram pelo menos 35 mortos e dezenas de feridos, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, no verão, um fogo que alastrou a outros municípios e que provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.