O diploma legal, emitido pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria de Estado do Orçamento, e que está a vigorar desde o início do ano, discrimina os montantes financeiros a receber pelas várias fundações, somando um total de 24.355.142 euros.

Este valor representa um acréscimo de mais de um milhão de euros (1.350.930) atribuídos às fundações, face ao valor orçamentado no ano passado para as mesmas oito fundações.

Assim, de acordo com o documento hoje publicado (despacho n.º 2274/2018), a Fundação Casa da Música é a que recebe o maior montante, no valor de 8.800.000 euros, seguida da Fundação Centro Cultural de Belém, com 7.392.000 euros, da Fundação de Serralves, com 4.462.000 euros, e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, com 2.100.000 euros.

Com valores já abaixo da ordem dos milhões, seguem-se a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, que recebe 595.000 euros, a Fundação Museu do Douro, com 440.000 euros, a Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva, com 390.142 euros, e a Fundação Dr. Ricardo do Espírito Santo Silva, com 176.000 euros.

Todas as fundações tiveram este ano um acréscimo nos montantes transferidos, exceto a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, a única a receber exatamente a mesma verba que recebeu em 2018.

Lembrando que nos últimos anos o financiamento das fundações foi sujeito a reduções, o diploma sublinha a importância de assegurar agora que “sejam dotadas dos meios necessários à cabal prossecução das atribuições de interesse público, que lhes estão legal e estatutariamente atribuídas”.

Em 2013, uma resolução do Conselho de Ministros aprovou as decisões administrativas finais relativas ao processo de censo realizado às fundações e estabeleceu os procedimentos necessários à extinção, redução ou cessação de apoios financeiros públicos ou o cancelamento do estatuto de utilidade pública.

O atual Governo considera agora sua prioridade “relançar o investimento neste setor”, atendendo a que “a cultura é pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado”.

O despacho, que produz efeitos retroativamente a 01 de janeiro, foi assinado a 30 do mesmo mês pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, e a 22 de fevereiro pelo secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Carvalho Leão.