Os signatários pedem a “intervenção urgente num flagelo” que consideram ocorrer no país e no Serviço Nacional de Saúde, entendendo a “violência obstétrica” como uma “forma institucional de violência” no contexto da assistência à gravidez e pós-parto, que pode passar por abusos verbais, práticas invasivas, uso desnecessário de medicação, intervenções não consentidas ou humilhação.

“Portugal é um dos países com a mais baixa taxa de mortalidade neonatal do mundo, facto pelo qual todos nos congratulamos. Mas a visão de que basta sair do hospital uma mãe e um filho vivos é extremamente redutora e inaceitável”, refere o texto da petição.

Os signatários consideram que estes bons indicadores camuflam uma realidade: “a violência física e psicológica por parte de alguns profissionais de saúde, que abusam da sua posição e do seu poder num momento em que a mulher precisa de apoio e de se sentir acolhida e respeitada”.

A petição endereçada ao Parlamento, ao Presidente da República e ao ministro da Saúde pretende que seja revista “toda a formação dada aos profissionais da obstetrícia”, bem como a legislação que assiste os direitos da mulher na gravidez e no parto.

Os peticionários propõem a criação de um plano individual de parto, a instituir a nível nacional, que garante que “os desejos da mulher durante o trabalho de parto são cumpridos, salvo em situações de clara emergência”.

É ainda pedido que todas as unidades de obstetrícia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passem a ter afixada informação acessível a todos sobre o que é a violência obstétrica, “incentivando as mulheres e as famílias a denunciar situações de abuso”.

A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto (APDMGP) realizou entre 2012 e 2015 um inquérito sobre experiência de parto em Portugal, ao qual responderam 3.800 mulheres e no qual mais de 43% das inquiridas dizem não ter tido o parto que queriam.

A associação considera que a violência obstétrica “pode afetar a recuperação física e psicológica da mulher durante o puerpério, a sua autoestima, vida sexual, saúde mental a sua ligação com o bebé”.