Numa mensagem onde assinala o Dia Internacional das Migrações, Marcelo Rebelo de Sousa refere que as migrações exigem uma “cooperação reforçada entre governos de países de origem, de trânsito e de destino, para que possam ser seguras, ordenadas e dignificadas, no interesse de todos”.

“Trata-se de uma realidade que nos desafia e responsabiliza cívica e politicamente, exigindo uma intervenção eficaz e persistente, que não só contemple as respostas no terreno, como procure identificar e agir sobre as suas causas. Desse ponto de vista, congratulo-me com o facto de Portugal estar na linha da frente, cumprindo sempre além dos seus compromissos e obrigações”, afirma o chefe de Estado.

Em 10 de dezembro, 164 dos 193 Estados-membros da (ONU) Organização das Nações Unidas (cerca de 85%), incluindo Portugal, adotaram formalmente o pacto global para a migração numa conferência intergovernamental promovida pelas Nações Unidas, em Marraquexe, Marrocos.

Na sua mensagem de hoje, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que Portugal sempre foi um país de emigração e cita o recente relatório sobre a emigração portuguesa de 2017: “Portugal continua a ser, em termos acumulados, o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente (considerando apenas os países com mais de um milhão de habitantes)”.

De acordo com aquelas estimativas, citadas na nota da Presidência, o número de emigrantes nascidos em Portugal era um pouco inferior aos dois milhões e trezentos mil, valor ligeiramente menor do que o estimado pela mesma fonte em 2015.”

Ou seja, conclui a nota do chefe de Estado: “um em cada cinco Portugueses vive fora do País. Hoje temos a responsabilidade, mas também a vantagem de sermos um País de acolhimento, mais do que País de partida, numa fase da nossa vida coletiva de envelhecimento e diminuição da população residente: temos assim interesse em bem gerir e bem acolher quem nos procura, de forma legal e organizada”.

Também hoje, o Observatório das Migrações apresentou o relatório estatístico anual que refere que, no ano passado, Portugal voltou a ter um saldo migratório positivo (+4.886), algo que não se verificava desde 2010.