Marcelo Rebelo de Sousa fez este convite a John Kerry num encontro que os dois tiveram em Brest, França, à margem da cimeira internacional “Um Oceano”, promovida pela presidência francesa da União Europeia.

“Ficou de se ver se é possível acertar datas, para se poder determinar exatamente quando é que isso poderia ocorrer, porque permitira tratar uma matéria muito importante, para nós particularmente importante: as alterações climáticas, os oceanos e as novas energias, e o problema da energia, que está na ordem do dia”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no final da cimeira.

“Ele aceitou. Só falta agora ajustar exatamente a data”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República referiu que o antigo secretário de Estado norte-americano, atual enviado especial do Presidente Joe Biden para as questões do clima, “irá a Lisboa para a Conferência dos Oceanos” das Nações Unidas, em junho, organizada por Portugal em conjunto com o Quénia.

Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, o seu órgão político de consulta, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

O primeiro convidado foi o anterior presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, em abril de 2016.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Na sequência das legislativas de 30 de janeiro deste ano, a Assembleia da República terá de eleger na nova legislatura cinco novos membros do Conselho de Estado.

Marcelo pede que não se esqueça os oceanos por causa de crises conjunturais

Marcelo Rebelo de Sousa foi o último a intervir na cimeira internacional "Um Oceano", em Brest, na região da Bretanha, em que participou a convite do Presidente francês, Emmanuel Macron, com quem jantará hoje no Palácio do Eliseu, em Paris.

Emmanuel Macron passou-lhe a palavra, "de Brest a Lisboa", numa referência à Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, organizada por Portugal em conjunto com o Quénia.

O chefe de Estado português elogiou a cimeira de Brest, referindo que se realizou "num momento difícil do ponto de vista geopolítico e de recuperação económica e social num mundo pós-pandemia" e que "há questões importantes no curto prazo, essenciais, mas também há outras de médio e longo prazo", como os oceanos.

"Não devemos esquecer o longo prazo quando há crises e problemas conjunturais. Se não, vamos de conjuntura em conjuntura, esquecendo a estrutura. Não podemos fazê-lo com os oceanos", defendeu.

Nesta cimeira promovida pela presidência francesa da União Europeia estiveram presentes, entre outros, os presidentes do Egito, Colômbia, Chipre, Gana, Namíbia, Tanzânia e Seicheles, e os primeiros-ministros da Croácia, Irlanda, Malta, Noruega e Marrocos.

"Os oceanos pertencem a todos e todos têm de perceber a importância dos oceanos. E é por isso que vos espero em Lisboa, é o próximo encontro, lá estaremos, logo após o Conselho Europeu, mesmo antes do G7, mesmo antes da cimeira da NATO. Porque tudo isso é importante, mas o oceano é igualmente importante", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no final do seu discurso.

Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu um símbolo das Nações Unidas, como passagem de testemunho "de Brest para Lisboa", e foi saudado por Macron com um abraço.

No seu discurso, em francês, o Presidente da República considerou que a cimeira de Brest constituiu "uma afirmação da presidência francesa da União Europeia" e "do multilateralismo" e foi "um grande sucesso", descrevendo-a como "realista, mas visionária".

"Estamos de acordo sobre a Declaração de Brest, sobre a aliança que começa aqui, sobre a vontade política de fazer aprovar os tratados, os acordos sobre os resíduos plásticos, sobre a biodiversidade, e também sobre os compostos farmacêuticos. Devemos ir mais longe, não criando novas estruturas, mas os acordos necessários, a viabilidade económica e social, a adesão dos povos", declarou.

Sobre a Conferência dos Oceanos em Lisboa, anteviu que será uma "ponte entre o clima e os oceanos" e dará importância à inovação, investigação e à ciência.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que tem "uma paixão" pelo mar e defendeu que todos devem preocupar-se em proteger os oceanos e que nessa perspetiva "não há Estados continentais".

"Os atores económicos e sociais, aquilo a que por vezes chamamos as partes interessadas, eles têm de estar presentes connosco no mesmo compromisso. Não é um compromisso da política, dos governos, dos chefes de Estado, é da sociedade, de todo o mundo", afirmou.

Na cimeira de Brest estiveram também os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, o enviado especial dos Estados Unidos da América para o clima, John Kerry.

À saída, em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a situação na Ucrânia, mas não quis falar do assunto.