No seu discurso na cerimónia de posse do XXIIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa começou por falar da invasão russa da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, e alertou para o consequente aumento da "imprevisibilidade económica e financeira".
É neste contexto que "começamos [hoje] um novo ciclo", em que o mandato coincidirá com os mandatos autárquicos e "com o meu, que termina daqui a quatro anos".
Para Marcelo, os portugueses esperam deste "novo ciclo" "segurança, estabilidade, unidade no essencial e concentração no decisivo".
Em resumo, o "essencial em 2022 é garantir que não se esquecem as lições dos últimos dois anos" — de pandemia e, mais recentemente, do regresso da guerra à Europa.
Este novo ciclo coincide também com um governo de maioria absoluta. "Os portugueses proporcionaram condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito. Deram maioria absoluta, não deram nem poder absoluto nem ditadura de maioria".
E na maioria absoluta, continua Marcelo, "cabem todos os diálogos de interesse nacional: partidos, parceiros, setores sociais, económicos, culturais e políticos".
Dirigindo-se diretamente a António Costa, o Presidente da República fez questão de sublinhar a personalização do voto e deixou um aviso.
"Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo", disse.
"Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho. Já não era fácil no dia 30 de janeiro, tornou-se ainda mais difícil depois do dia 24 de fevereiro", acrescentou, referindo-se à invasão russa da Ucrânia.
Sobre o seu papel no novo quadro político interno, com maioria absoluta do PS, afirmou: "Aqui estou, como estive durante estes seis anos, e estarei, na busca da estabilidade e de compromissos, mas também de espaços de pluralismo e de afirmação das oposições, e de cultura de democracia, de liberdade e de igualdade, ao serviço do interesse nacional".
"Na proximidade, na explicação, na audição dos portugueses, do mais jovem ao mais pobre ao mais idoso ou privilegiado, mas em especial dos que passam pelas suas vidas sem que ninguém cuide sequer de saber que existem. Na decisão mais ingrata ou arriscada, se necessário for, sem hesitações ou inibições, como aconteceu nas declarações e renovações do estado de emergência ou na convocação de eleições antecipadas", prosseguiu.
No seu discurso, Marcelo prometeu uma relação "cooperante", para mais "estes quatro anos de aventura coletiva", e que se se manterá o vigilante de "distrações e adiamentos quanto ao essencial, autocontemplações, deslumbramentos, tentando evitá-los para não ter de intervir a posteriori".
Dirigindo-se a António Costa, o Presidente da República concluiu: "No fundo, fazendo exatamente aquilo que a Constituição prevê e que vossa excelência reconheceu em plena campanha eleitoral ser uma garantia decisiva contra os temores eventuais de que a maioria absoluta se convertesse no que não pode nem deve ser".
A terminar, Marcelo Rebelo de Sousa desejou as maiores felicidades ao primeiro-ministro, lembrando, no entanto, que não se avizinham tempos fáceis no país e no mundo.
"Que tenha sucesso é o meu voto sincero, a pensar nos dez milhões cá dentro e nos muitos milhões lá fora — que não desistem e nunca desistiram de Portugal".
Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa. Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro, depois os 17 ministros e por fim os 38 secretários de Estado do novo Governo.
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